quinta-feira, 3 de outubro de 2013

ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.

NOTA Nº 86 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL
NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013.

NOTA Nº 81 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

Atividades do Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, Nos dia, 02,03 e 04 de setembro de 2013.


Nos dias 02,03 e 04 de setembro, o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, participou na Sede Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, da reunião de Diretoria da Nova Central se mobiliza para barrar novamente a votação do PL 4330 que trata da terceirização



Diante dos males que a terceirização poderá trazer para à classe trabalhadora no Brasil, com maior jornada trabalhista, menores salários, volume expressivo de acidentes, forte rotatividade, contratações que suprimem direitos e precarizam as condições de trabalho os presidentes das 21 estaduais e diretores da Nova Central decidiram se reunir novamente em Brasília, no Congresso Nacional, no intuito de barrar a votação da matéria, que é de autoria do deputado federal Sandro Mabel, e que se encontra na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. “Somos contrários a este projeto do modo como se apresenta”, justifica o presidente da Nova Central, José Calixto, durante a reunião.
A estratégia nesta terça-feira (3/9) foi impedir o trâmite do PL, com a formação de grupos que visitariam os gabinetes dos deputados que representam seus estados, reforçando a luta em defesa da garantia da responsabilidade solidária com as obrigações trabalhistas, além da igualdade de remuneração, de direitos por melhores condições de trabalho, a garantia da representação sindical na contratação e da fiscalização.
Com este plano de ação os dirigentes sindicais trabalharam no sentindo de pressionar o Congresso Nacional e impedir esta possível regulamentação.
As mobilizações seguem nesta quarta-feira (4/9).


NOTA Nº 83 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

DOS DIAS, 09 Á 17/09/2013

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, fez visitas nos Município de Brejão, Terazinha, Bom Conselho, Jucatí e no Município de Garanhuns fez contato com á Câmara de Vereadores, Inspetoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Garanhuns – IPSG, Prefeitura de Garanhuns, em Recife despachou com o Presidente da FESIASPE; Amaro de Mello Vasconcellos e logo após participou na Sede da Nova Central Pernambuco, da reunião ordinária que tratou da PL 4330 que trata da Terceirização entre outro assunto de interesse da categoria.   

NOTA Nº 82 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia 11/09/13

DIRETORIA DA AGMBC-PE RECEBE PRESIDENTE DO SINSEMUG REGIONAL

Da esq. José Ilton Beserra (Presidente da AGMBC-PE), Luciano Florêncio (SINSEMUG REDIONAL), Wladimir Holanda (Secretário da AGMBC-PE) e Everaldo Tenório (Tesoureiro da AGMBC-PE).



A Diretoria da Associação dos Guardas Municipais de Bom Conselho (AGMBC-PE) reuniu-se nesta quarta-feira, 11 de setembro, com o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região do Agreste Meridional do Estado de Pernambuco (SINSEMUG REGIONAL), o companheiro Luciano Florêncio, que também atua como Diretor Financeiro da Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos em Pernambuco - FESIASPE, Coordenador da Região Nordeste na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, representando todo o Nordeste Brasileiro e Vice Presidente da 8ª Região da Confederação Nacional de Servidores Públicos - CNSP, representando os Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraiba. Atualmente Luciano Florencio está percorrendo várias cidades de Pernambuco, onde têm Guardas Municipais estruturadas ou em fase de estruturação, com o objetivo de organizar esta classe de servidores. Conhecedor da atual situação do Município, o Presidente do Sinsemug Regional colocou o órgão à disposição da AGMBC-PE, como parceiro incondicional da luta da categoria, propôs ainda a unificação de todas as categorias de servidores municipais na criação de um sindicato, único e forte, que represente todas as camadas do serviço público, cuja principal bandeira  seja a criação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Conselho, pois só assim, através da união da classe, haverá a garantia dos direitos constitucionais, citou inclusive, que está disposto a liberar a base sindical de Bom conselho, que atualmente está sob a jurisprudencia territorial de Garanhuns, e disponível para assessorar a criação, no que for necessário.
Na oportunidade, foi citado sua participação no 4º Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública, em Brasília, DF, no dia 23 de agosto, promovido pela Câmara dos Deputados, que reuniu 300 agentes de corporações de todo o país . O evento teve por objetivo debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. Entre os participantes do seminário, estiveram presentes os deputados Anthony Garotinho(PR/RJ), Vicentinho (PT/SP), Marco Maia(PT/RS), o relator do projeto Deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB /SP), entre outros, além da Secretária Nacional de Segurança Pública em exercício, Cristina Gross Villa Nova e do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, que é padrinho das Guardas Municipais. O seminário foi acompanhado por mais de 300 guardas municipais de todo o país. Atualmente, as guardas municipais não possuem o poder de polícia, elas apenas atuam na proteção de bens, serviços e instalações ligadas às prefeituras. A matéria da PEC 534/12 prevê que esses guardas municipais possam atuar em conjunto com a Polícia Militar na assistência à população, na organização de eventos e assim fornecendo mais segurança para os municípios. Mais de 1.150 cidades do País contam com guardas municipais, que somam ao todo 100 mil trabalhadores. 
Para Luciano Albuquerque, a aprovação da PEC vai abrir novos caminhos para a valorização dos profissionais de segurança municipal. “A CSPB entra na causa para a valorização desses servidores. Com a aprovação, o profissional vai ser reconhecido, até mesmo pelo lado financeiro, já que ainda existem municípios que pagam só um salário mínimo”, completa Luciano Albuquerque. 
Ainda, segundo Luciano, a matéria do projeto tem o objetivo também de criar um piso nacional para a categoria. “Com a aprovação do projeto, vai ser criado um piso a nível nacional, estadual e municipal, com o apoio do Departamento de Segurança do Ministério da Justiça e das secretarias de segurança dos Estados. Além disso, os municípios deverão criar suas próprias secretarias de segurança municipal”. Durante o seminário, foi firmado um acordo entre os Deputados Anthony Garotinho, Vicentinho, Marco Maia, ministro Marcelo Crivella, junto com as organizações de segurança pública e a secretaria Nacional de Segurança Pública para que a PEC possa entrar o mais rápido possível na pauta de votações da casa.
Logo após o encontro, Florêncio compareceu às dependecias da Rádio Papacaça AM 1470, onde foi entrevistado pelo jornalista Geraldo Mouret, para o Programa Jornal Completo.


NOTA Nº 84 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

DOS DIAS, 18 Á 20/09/2013

Dia 18/09/13


O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, participou da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, onde foram apresentados vários pareceres.
Pareceres  das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; de Finanças e Orçamento; e de Obras, Serviços Públicos Patrimônio e Urbanismo. Com parecer Conjunto nº 052/2013, favorável ao Projeto de Lei nº 035/2013, que altera o Art. 1º e 2º. Parágrafo único da Lei nº 3.908/2012.
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; de Finanças e Orçamento. Com Parecer Conjunto nº 053/2013, Favorável ao Projeto de Lei nº 036/2013, que autoriza o Município de Garanhuns a participar do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento de Pernambuco ¨CONIDER¨.
Pareceres  das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; de Finanças e Orçamento; e de Obras, Serviços Públicos Patrimônio e Urbanismo. Com Parecer Conjunto nº 054/2013, Favorável ao Projeto de Lei nº 063/2013, que Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município.
Pareceres  das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis. Com Pareceres  nº 049/2013, Favorável ao Projeto de Lei nº 070/2013, que Denomina de Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos e Praça Guadalajara no Município de Garanhuns. E o Parecer nº 050/2013, favorável ao Projeto de Lei nº 069/2013, que Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Liberdade.
Foram apresentados vários Projetos de Leis de autoria do Chefe do Poder Executivo sob os números  035/2013, que altera o Art. 1º e 2º, Parágrafo único da Lei Municipal sob nº 3.908/2012, votado em primeira votação, e o Projeto de Lei sob nº 036/2013, que autoriza o Município de Garanhuns a participar do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento de Pernambuco ¨COBIDER¨, Sendo aprovado em primeira votação. E foram apresentados vários Projetos de Leis de autoria do Legislativo Municipal com a seguinte ordem. Projeto de Lei sob nº 063/2013, de autoria do Vereador Gerson Jospe de Carvalho Souza Filho, que Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município. Sendo votado em primeira votação. Projeto de Lei sob nº 070/2013, de autoria do Vereador Sivaldo Rodrigues Albino, que Denomina de Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos a Praça Guadalajara no Município de Garanhuns ( com emenda nº 001/2013), sendo votado em primeira votação. Projeto de Lei sob nº 069/2013, de autoria da Vereadora Maria Nelma Carvalho da Costa, que Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Liberdade, sendo votado em primeira votação. Foram apresentados vários requerimento de autoria do Legislativo Municipal, de interesse da  população de Garanhuns. Requerimentos apresentados pelos seguintes  vereadores e vereadoras do Legislativo Municipal de Garanhuns, Vereador Alcido de Melo Correia, Vereador Audalio Ramos Machado Filho, Vereadora Carla Patrícia Gomes de Oliveira, Vereador Gerson José de Carvalho Souza Filho, Vereador Givanildo da Silva de Lima (GIL PM), Vereador Haroldo Vicente da Silva, Vereadora Luzia Cordeiro da Silva de Souza, Vereadora Maria Nelma Carvalho da Costa, Vereador Paulo Barbosa Leal e o Vereador Zaqueu Naum Lins.

Dia 19/09/13

O presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, fez contatos com servidores da Saúde, Administração e do Poder Legislativo Municipal de Garanhuns, onde tratou da divulgação das comemorações do dia dos servidores públicos em 28 de outubro.
O presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, fez presente na Câmara Municipal de Garanhuns da Audiência Pública, que requer instalação  de passarela no bairro de Manoel Cheú.     

Dia 20/09/13     
  
O presidente do SINSEMUG, Luciano Florêncio, na manhã do dia 20/09/13, recebeu na Sede do SINSEMUG/REGIONAL o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Ibirajuba - PE, onde trataram de vários  assuntos de interesse aos servidores públicos do Município de Ibirajuba.
No dia 20/09/13 o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio juntamente com seu assessor José Gregório, fizeram varias visitas nos povoados, distritos e zona ruaral de Garanhuns entre elas, SÍTIO CRUZ, BARAUNAS, MUCHILA, BAIXA DA TELHA, LAJES, DISTRITOS DE MIRACICA, IRATAMA, SÃO PEDRO, POVOADO CACHEIRINHO DOS FRANCISCO, SÍTIO PAPA TERRA, SÃO VICENTE E BAIRRO DOM HELDER CÂMARA (COHB III).   
O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, teve contato telefônico com representantes da Associação dos Guardas Municipais do Município de Bom Conselho, onde trataram de assunto referente aos direitos dos Guardas Municipais daquele Município.  

NOTA Nº 85 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

DOS DIAS, 23 Á 30/09/2013

Dia 23/09/13

Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, faz contato  Prefeitura Municipal de Brejão, onde trator de assunto de interesse  dos Funcionários do Município.
O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e o Vice- Presidente do SINSEMUG; José Jorge, participam de uma reunião com o Procurador do Município de Garanhuns; Dr. Thiago, onde trataram de assuntos referentes as gratificações, Estatuto Próprio do Servidor Público e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns.  

Dia 24/09/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, teve contado com Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, onde trataram de assuntos referente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns e as eleições de 2014.
Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, faz contatos com servidores no Centro Administrativo do Município de Garanhuns.

Dia 25/09/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade, fizeram presentes na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal do Município de Bom Conselho.   

Dia 26/09/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro; Marcos Andrade, tiveram contato com Servidores do Município de Palmeirina.

Dia 27/09/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, Diretor Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade, o Presidente da FESIASPE; Amaro Vasconcellos, O assessor de Relações Sindicais da FESIASPE; Roberto Parizio, a ADVOGADA DA FESIASPE;  Drª Sandra e o Jornalista da FESIASPE; Rildo Oliveira, participaram na Câmara Municipal do Município de Itaíba da Audiência Pública sobre Previdência dos Servidores Públicos.  
  
Dia 29/09/13

Presidente do SINSEMUG, Luciano Florêncio, viaja á São Paulo para participar de solenidade na Assembléia Legislativa de São Paulo em Homenagem aos 20 anos da Confederação Nacional de Servidores Públicos – CNSP.

Dia 30/09/13

O Presidente do SINSEMUG, Luciano Florêncio, participou na Assembléia Legislativa de São Paulo da solenidade em Homenagem aos 20 anos da Confederação Nacional de Servidores Públicos - CNSP, onde exerce o Cargo de Vice-Presidente da 8
 ª Região representando os Estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
























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