quarta-feira, 16 de abril de 2014

ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL


NOTA Nº 005/2014 ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL.

DIA 16/04/2014

Prefeito em exercício Audálio sanciona lei que concede aumento para professores da Rede Municipal de Ensino e gratificação para professores de graduação da AESGA.
 A frente do Executivo Municipal Audálio sancionou diversas leis de interesse do município entre as quais a lei que reajusta a grade de vencimento dos professores da rede municipal de ensino em 8,32% e reestrutura as tabelas de vencimentos de servidores efetivos, inativos e pensionistas em 6,78%. Também sancionou lei que institui a gratificação para os professores de graduação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
“Essas matérias, oriundas da Prefeitura, foram aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal, e agora a frente do executivo tornamos as mesmas em leis que beneficiarão nossos profissionais da educação” destacou o prefeito em exercício Audálio Filho.
 O momento da assinatura contou com a participação do presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e região, Luciano Florêncio.




terça-feira, 15 de abril de 2014

II Marcha Azul Marinho dos Guardas Municipais de Pernambuco


NOTA Nº 004/2014  ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL.


Dia 11/04/2014


No dia 11 de abril, aconteceu a II Marcha Azul Marinho dos Guardas Municipais de Pernambuco, a FESIASPE prestigiou o evento com o seu presidente Amaro de Mello Vasconcelos(Marinho), o Delegado Sindical Gilberto José da Silva(que é Inspetor da Guarda Municipal do Recife) e o Presidente do SINSEMUG REGIONAL (Garanhuns) Luciano Albuquerque Florêncio.



































 

STF aprova aposentadoria especial no serviço público


STF aprova aposentadoria especial no serviço público

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (9) entendimento que permite a aposentadoria especial de servidor público. A norma segue vigente até que seja editada uma lei complementar pelo Congresso Nacional.  Na decisão, os servidores devem seguir as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Contudo, a regra só vale para os servidores que são expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Ainda segundo a norma, o direito à aposentadoria especial deve ser pleiteado na Justiça. 

A proposta foi encaminhada pelo ministro Gilmar Mendes. Ela visa solucionar a enorme quantidade de processos sobre o mesmo tema. Nos últimos anos, a solicitação de aposentadoria especial tem tido decisões favoráveis aos servidores.  Segundo o ministro Teori Zavascki, nos últimos oito anos, foram feitos 4.892 pedidos de aposentadoria especial.

Congresso

Há projetos de lei complementar tratando da aposentadoria especial para o servidor público, mas ainda está em trâmite no Congresso e sem previsão de ser apreciada e votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Autor: Editado por Manoel Ramires

quarta-feira, 9 de abril de 2014

ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL. dia 09 de abril de 2014


NOTA Nº 003/2014  ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL.


Dia 09/04/2014


O Presidente do SINSEMUG, Diretor Financeiro da FESIASPE, Coordenador Região Nordeste da CSPB,Vice-Presidente da 8ª Região da CNSP e Diretor de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas e Idosos da CNST/PE; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade, na manhã de hoje dia 09 de abril de 2014, participaram da 10ª Reunião Ordinária do 1º Periodo Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, foi apreciados Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; Finanças e Orçamento e de Educação e Cultura aos seguintes projetos de leis:

Parecer Conjunto nº 014/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 008/2014, que Cria a Gratificação, na forma de percentual incidente sobre a atividade de Magistério Superior de Graduação denominada ¨Gratificação de Sala de Aula¨, âmbito da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.
Parecer Conjunro nº 015/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 009/2014, que Reajusta a Grade de Vencimento dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério de Garanhuns.
Parecer Conjunto nº 016/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 010/2014, que Reestrutura as Tabelas de Vencimentos de Servidores Efetivos, Inativos e Pernsonistas, Cria Gratificações que poderão ser concedidas aos servidores Efetivos, Contratados e Comicionados do Poder Execultivo Municipal de Garanhuns.
Parecer Conjunto nº 017/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 049/2014, que Reajusta a Grede de Vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos, do Poder Legislativo de Garanhuns.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis.
Parecer nº 033/2014. Favoravel ao Projeto de Lei nº 038/2014, Fica Denominado de Rua Ator Claúdio Cavalcante, um logradouro localizado, na ¨Comunidade Ana Isabel¨, no Bairro José Maria Dourado, na Sede do Município de Garanhuns.
Parecer nº 034/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 012/2014, ao Ofício nº 0123/2014, que Solicita Autorização para ausência do Chefe do Poder Execultivo Municipal, do Pais, no Periodo de 13 de abril até o dia 20 de abril de 2014.
Na mesma sessão foram a presentados varios projetos de leis de autorias do Poder Legislativo, Poder  Execultivo e da Mesa Diretora:
Projeto de Lei da autoria do Vereador Zaqueu Naum Lins, que Denomina de várias Ruas, na ¨Comunidade do Jardim Petropolis¨, todas no Bairros de Heliópilis, neste Município. Nº 004/2014 Rua Manoel Justino de Lima, 021/2014 Rua Visconde de Taunay e 022/2014, Rua Voluntário da Pátria. Sendo aprovado em 2ª votação por maioria simples.
Projeto de Lei nº 036/2014 de autoria do Vereador Audálio Ramos Machado Filho, que Denomina de professora Girlane Lira de Santana, a Creche Municipal de Educação Infantil, a ser Construida, no Bairro Dom Héder Câmara, na sede deste Município, sendo aprovado em 2ª votação por maioria simples.
Projeto de Lei nº 041/2014 de autoria do Vereador Zaqueu Nuam Lins, que Denomina de Rua Frei Fernandes, um logadouro localizado, na ¨Comunidade de Ana Isabel¨no Bairro José Maria Dourado, na sede deste Município, sendo aprovado em 2ª votação por maioria simples.
Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria do Chefe do Poder Execultivo, que Cria a Gratificação, na forma de percentual incidente sobre a atividade de Magistério Superior de Graduação denominada ¨Graduação de Sala de Aula¨, no âmbito da Autarquia do Ensino Superior de Garasnhuns, sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2014 de autoria do Chefe do Poder Execultivo, que Reajusta a Grade de Vencimentos dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério de Garanhuns, sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 010/2014 de autoria do Chefe do Poder Execultivo, que Reestrutura as tabelas de Vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e Personistas, cria Gratificação que poderão ser concedidas aos Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados do Poder Execultivo Municipal de Garanhuns, sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 049/2014 de outoria da Mesa Diretora, que Reajusta a Grade de Vencimento dos Servidores Efetivos e Inativos, do Poder Legislatido de Garanhuns, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 038/2014 de autoria do Vereador Zaqueu Nuam Lins, que fica Denominada de Rua Ator Claúdio Cavalcante, um logradouro localizado na ¨Comunidade Ana Isabel¨, no bairro José maria Dourado, na sede deste Município. Sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.  
Projeto de Resolução nº 012/2014 de outoria do Chefe do Execultivo, ao Ofício nº 0123/2014, que solicita autorização para ausência do Chefe do Poder Execultivo Municipal, do Pais, no Periodo de 13 de abril até 20 de abril de 2014, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 010/2014 de outoria do Vereador Audaálio Ramos Machado Filho, que dá no Redação ao Artigo 107 da Resulução nº 709/91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garanhuns, ( Com Emenda nº 001,002,003 e 004/2014) – ( Concessão de Titulos). Sendo aprovado por unanimidade.
Foram apresentados varios requerimentos de autorias dos Vereadores e Vereadoras; Alcindo de Melo Correia, Audálio Ramos Machado Filho, Carla Patricia Gomes de Oliveira, Gerson José de Carvalho ( garsinho Filho), Givanildo da Silva de Lima ( Gil PM), Haroldo Vicente da Silva, José Claúdio Taveira, Luzia Cordeiro da Silva de Souza, Maria Nelma Carvalho da Costa, Paulo Barbosa Leal,Sivaldo Rodrigues Albino e Zaqueu Naum Lins, requerimento que benificiam a cidade de Garanhuns.
Na ocasião o Presidente da Câmara convidou o Presidenteo do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região; Luciano Florêcio, fazer pronunciamento na tribuna da Câmara a respeito dos Reajustes dos Vencimento dos Professores e Servidores Administrativo do Municipio de Garanhuns.
O Art. 09 do Projeto de Lei nº 010/2014, concede Adicional Noturno, compreendendo o desempenho das funções entre 22:00h ( vinte e duas horas) e 5:00h ( cinco horas) da manhã do dia seguinte, será remunarada com adicional de 25% ( vinte e cinco por canto).
Veja Projetos abaixo: