sábado, 30 de março de 2013

Atividades do SINSEMUG no mês de março de 2013



NOTA Nº 35 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.
Atividades do SINSEMUG no mês de março de 2013


DIA: 01/03/13

Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio na manhã do dia 01/03/13 (sexta feira), teve contato com o Comandante Naval das Guardas do Brasil onde o mesmo solicitou que fosse realizada  de uma Macha Azul Marinho e seminário Estadual das guardas municipais,  sendo aceito pelo Comandante Naval a realização do seminário e uma macha, para o dia 17 de maio próximo, na Cidade de Garanhuns - Pernambuco,com a presença do Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Farias de Sá, relator da PEC nº 534/02 e outras liderança do Congresso Nacional. Podendo até ser feito uma audiência pública referente a segurança pública, com presença de autoridades do Ministério da Justiça.
Ficando acertado para  faz contato com a CSPB e NCST o apoio logístico para o evento e Naval com as liderança do Congresso Nacional ligadas á PEC 534.
O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio hoje 01/03/13 (sexta feira), se reuniu mais uma vez com o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretor Financeiro da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, João Domingos onde foi tratado os seguintes assuntos:
Apoio logístico das duas instituições para realização do Seminário Estadual  para a Guardas Municipais e Macha Azul Marinho, a sugestão feita pelo presidente do SINSEMUG; Luciano e acatada pelo Presidente da CSPB; João Domingos afirmando total apoio, a realização do Seminário e a Macha ser na Cidade de Garanhuns, por ser uma cidade pólo e de grande importância na economia do Estado de Pernambuco.
Na Nova Central com o secretário Jairo foi tratado os assuntos já tratados com; João Domingo Presidente da CSPB e Diretor Financeiro da NCST e a possibilidade de trazer uma representação dos Guardas Municipais de Garanhuns e da Região, para participação da V Macha Azul Marinho a ser realizada no dia 03 de julho em Brasília, a Festa do Servidor Público no dia 28 de outubro e á realização do Seminário Estadual das Guardas Municipais em Garanhuns no mês de maio,  sendo acolhida solicitação feita pelo presidente do SINSEMUG REGIONAL; Luciano Florêncio.
No Ministério da Previdência Social o presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio fez contato no setor Geral Repasse análise com a Srª Josete, quando trator da CRP do Instituto de Previdencia dos Servidores de Garanhuns – IPSG, onde ficou acertado com a Srª Josete que vai agilizar o análise das documentações entregue pelo IPSG e que na terça ou quarta feira entregará a CRP do IPSG.

DIA: 04/03/13

O presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, no dia 04/03/13 (segunda feira), teve contato com Comandante Naval, onde foi confirmada a realização do Seminário das Guardas Municipais de Pernambuco e a Primeira Macha Azul Marinho de Pernambuco em Garanhuns no dia 17 de maio de 2013.

O presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio fez contato com o Presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Vereador Audálio Ramos Macha Filho via telefônica onde foi confirmado as dependências da Câmara para realização do seminário no dia 17 de maio de 2013.

O presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio teve contato com o Presidente da CSPB; João Domingos onde o mesmo confirmou sua participação na abertura do seminário em Garanhuns no dia 17 de maio de 2013.

O presidente do SINSEMUG; LUCIANO FLORENCIO,  fez contato via telefônica com o Presidente do SINDGUARDAS GARANHUNS, comunicando a realização do seminário e a 1ª Macha Azul Marinho de Pernambuco no dia 17 de maio de 2013 em Garanhuns – PE.


DIA: 05/03/13

Reunião da Nova Central de Trabalhadores –NCST, no Hotel San Marcos em Brasília.

DIA: 06/03/13

Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio,no dia de hoje (06/03/13) participou em Brasília  da 7 Macha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais em defesa das seguinte propostas do trabalhadores brasileiros.
1.     40 horas semanais para  sem redução de salários;
2.     Fim do fator previdenciário;
3.     Reforma agrária;
4.     Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres;
5.     Política de valorização dos aposentados;
6.     10% do PIB para a educação;
7.     10% do orçamento da União a saúde;
8.     Correção da tabela do Imposto de Renda;
9.     Ratificação da Convenção 158 da OIT;
10.                       Ratificação da Convenção 151 da OIT;
11.                       Ampliação do investimento público.      

DIA: 12/03/13

Na manhã de hoje dia 12/03/13, O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade,   reuniram se na Sede do Sindicato dos Funcionários e Servidores Público Municipais de Garanhuns e Região - SINSEMUG/REGIONAL, com o Comandante da Guarda Municipal; Adilson Sileno, O Presidente do SINSDGUARDAS Garanhuns; Cícero Santana, O Vice Presidente do SINDGUARDAS; Elielson Pereira e outros representantes da guarda municipal de Garanhuns, onde trataram da I MARCHA AZUL MARINHO E I SEMÍNARIO DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PUBLICA, que será realizado em Garanhuns  no dia 17 de maio.
Na ocasião foi tratado a participação de uma representação das guardas municipais de Garanhuns e região na V Marcha Azul Marinho que será realizada no dia 03 de julho em Brasília.  
  
DIA: 14/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro; Marcos Andrade reunirão-se hoje dia 14/03/13 com o Secretário de Administração; Alfredo Góes e o Procurador do Município; Dr. Thiago, onde foram tratados aumento salarial dos Servidores e Professores do Município; onde o presidente do SINSEMUG apresentou duas proposta de reajuste salarial do pessoal administrativo, a primeira de 20% e a segunda de 9%.

O Município apresentou uma proposta de 6,5% alegando que o Município já esta ultrapassando o índice permitido de 56% dos gastos com pessoal de acordo com a lei de responsabilidade, no momento sendo recusada pelo presidente do SINSEMUG.

O Procurador do Município e o Secretário de Administração confirmaram que o Município só poderá da reajuste para os  servidores de 6,5% para abril, uma vez que o projeto será enviado para a Câmara próxima semana e não vai dar tempo para ser aprovado até o pagamento dos servidores. Depois de muitas descorçoes ficou acertado que o reajuste será de 6,5% a parti de abril com efeito retroativo a janeiro, na seguinte forma de pagamento, no mês de abril será pago o salário do mês mais a diferença de janeiro, no mês maio será pago o salário do mês mais a diferença de fevereiro, no mês de junho será pago o salário do mês mais a diferença de março.

O reajuste dos Professores será de 7,97% de acordo com o reajuste do Piso nacional do magistério, com efeito retroativo a janeiro, na seguinte forma de pagamento, no mês de abril será pago o salário do mês mais a diferença de janeiro, no mês de maio será pago o salário do mês mais a diferença do mês de fevereiro, no mês de junho será pago o salário do mês mais a diferença do mês de março.

A mesma reunião o Presidente do SINSEMUG, entregou oficio ao Secretario de Administração reivindicando que seja pago gratificação de difícil acesso ou ajuda de custo aos servidores administrativos, merendeiras, serviços gerais, agente de disciplina da rede municipal de ensino que trabalhão em local de difícil acesso no caso pessoal que trabalha na zona rural do município, de acordo com a lei municipal de nº 3758/2010 e a lei sob nº 6123 de 1968 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco.   
           

Foi assinado o convênio com a empresa CONVÊNIOSCARD, entre PREFEITURA SINSEMUG, para fornecer cartão de credito para os funcionários filiados ao sindicato.

Ficou acertado entre as partes que de acordo com os resultados do quadrimestre poderá ver a possibilidade de um novo reajuste para os servidores administrativo e que ainda este anos poderá ser feito um novo Plano de Cargos e Carreira para corrigir as demandas das categorias do quadro pessoal do Município.

Pergunto eu onde fica a valorização dos servidores tão prometido pelo chefe do executivo municipal em campanha e pois campanha. Hoje só vai dar 6,5% de aumento.

DIA: 15/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, recebeu na manhã do dia 15/03/13 na sede do SINSEMUG a visita do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, Sr. Justino, onde tratarão de assunto referente a luta sindical, na oportunidade o presidente do SINSEMUG convidou o colega sindicalista para conhecer a área de lazer do SINSEMUG e as instalações da sede do sindicato.

Na noite do dia 15/03/13, o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio participou em Recife da Solenidade de Posse da nova diretoria da Associação Pernambucana de Servidores  - APES

No mesmo horário da noite do dia 15/01/13, o SINSEMUG foi representado pelo funcionário; Thiago Albuquerque na solenidade de Posse da nova diretoria da OAB/PE sub/secção Garanhuns,no
GARANHUNS PALACE HOTEL

DIA: 18/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, na manhã de hoje dia 18/03/13 teve reunião com um grupo de funcionários da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, onde foram tratados vários assuntos de interesse da categoria.
Ainda na manhã do dia 18/03/13, o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio  se reuniu com o Presidente do IPSG, as representantes da empresa convênios card, a diretora financeira do IPSG, onde tratarão de assuntos referente ao convênio firmada entre o SINSEMUG e a empresa convênios card, onde foi firmado o convênio entre o SINSEMUG, IPSG e CONVENIOS CARD.    

Na tarde de hoje dia 18/03/13 O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e as representantes da Empresa Convênios Card, se reunirão com a gerente do RH da Prefeitura Municipal de Garanhuns, onde foi esclarecido o funcionamento dos cartões de créditos do SINSEMUG.

Na mesma tarde o Presidente do SINSEMUG e as Representantes da Empresa convênios card, fizeram vários contatos com empresas de Garanhuns para firmarem credenciamentos ao CONVÊNIOS CARD.   

DIA: 19/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, reuniu-se com seus colaboradores na manhã de hoje dia 19/03/13 onde analisaram o projeto de lei sob nº 09/2013, enviado a Câmara de Vereadores que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG, no qual existem diversos artigos que insurgem-se ilegais e outros extremamente prejudiciais aos servidores deste Município, onde foi tomada a seguinte decisão fazer denuncia ao Ministério Público com pedido de averiguação, a respeito dos temas abordados.
Ainda pela manhã o Presidente do SINSEMUG, fez presente na 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, realizada no dia de hoje 19/03/13 com pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Ralação de Leis; de Finanças e Orçamento e Saúde e Assistência Social,com parecer conjunto sob nº 007/2013, favorável ao Projeto de Lei sob nº 010/2013, que Cria o Fundo Municipal do Idoso  e o parecer sob nº 008/2013, favorável ao projetos de leis sob nº 011/2013; que Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Onde foram apresentados vários projetos em destaque o Projeto de Lei sob nº 011/2013 da mesa diretora, que fixa o Piso Salarial Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Garanhuns. Foram apresentados 22 (vinte e dois) requerimentos de interesses da população de Garanhuns. Na oportunidade o presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio fez contato com o presidente da Câmara Municipal; Audálio Ramos Machado Filho e o Vereador Haroldo Vicente, onde trataram de assuntos referentes ao projeto de Lei sob nº 009/2013 enviado pelo Prefeito do Município que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG e Aumento dos Servidores do Município de Garanhuns, ficando marcada uma reunião para o dia 25 de março as 10:00 horas na Sala das Comissões entre representantes do SINSEMUG/REGIONAL e Vereadores da Comissão de Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de Garanhuns.            
        
DIA: 20/03/13

Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, faz denúncia no Ministério Público Estadual, contra Projeto de Lei sob. Nº 09/2013 enviado pelo Prefeito do Município a Câmara Municipal de Garanhuns.

O Presidente do Sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região - SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio,na manhã de hoje dia 20/03/13,  formulou no Ministério Público Estadual DENÚNCIA, com pedido de averiguação a respeito dos temas abordados, no projeto de Lei sob nº 09/2013, enviado pelo Prefeito do Município á Câmara de Vereadores de Garanhuns, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns - IPSG.veja teor  da denúncia abaixo.

Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, concedeu entrevista coletiva as Rádios FM SETE COLINAS  e a Rádio MARANO FM, onde fez balanço das atividades do sindicato nos três primeiros meses do ano.         

DIA: 21/03/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, hoje dia 21/03/13 concedeu entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns, onde fez pronunciamento referente ao Projeto  de Lei que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG, enviado pelo Chefe do Executivo  á Câmara Municipal e Aumento dos Servidores,Professores,  Aposentados e Pensionistas.  

DIA: 25/03/13

Na manhã de hoje dia 25/03/13, na Câmara Municipal de Garanhuns se reuniram na sala das Comissões para analisarem  Projeto de Lei sob nº 09/2013 que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns - IPSG, com presenças dos seguintes representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região - SINSEMUG/REGIONAL; o Presidente Luciano Florêncio, Profº. Adilson Araújo, Irene Amara, Maria de Lourdes Silva, Edna Evangelista, os representantes da Câmara Municipal o Presidente da Câmara; Audálio Ramos, os Vereadores Severino Sabino (SILVIO), Zaquel, Sivaldo Albino, Haroldo, Givanildo (GIL PM), as Vereadoras Profª Nelma, Carla Vilaça, Luzia da Saúde, o Assessor Parlamentar; Marcos        ( Marcão) e os representantes do Poder Executivo o Procurador do Município; Dr. Thiago e o Presidente do IPSG; Marcelo Marçal. Onde analisaram o projeto de lei sob nº 09/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG, enviado pelo Chefe do Executivo.
Depois de vários questionamentos entre as partes chegaram a um entendimento que os pontos questionados serão corrigidos os seguintes pontos.
1.     O ARTº. 4º NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA.
2.     A RETIRADA DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 13
3.     CORREÇÃO DO ART. 24 , FICANDO FACULTADO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR LICENCIADO SEM VENCIMENTOS.  
4.     O ART. 41 FICARA COM A LICENÇA MATERNIDADE  DE 180 DIA.
5.     O ARTº. 67 FICARA AS APOSENTADORIAS NA MESMA FORMA VIRGENTE, SALVO AQUELES QUE GANHAM MAIS DO TETO PREVISTO EM LEI PREVIDENCIÁRIAS.
6.     O ARTº. 78 FICANDO A FORMA EXISTENTE.  
7.     O ART 93 SERÁ RETIRADO.
8.     O ARTº. 95 NÃO OUVE CONSENSO.
No fim da reunião ficou acertado que será feito as correções devidas no projeto apresentado pelo Chefe do Executivo do Município.

DIA: 26/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio e o delegado Sindical; Profº Adilson Araújo fizeram  presentes na 9ª reunião ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, realizada em 26 de março de 2013, onde foi apresentado parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Relação de Leis; de Finanças e Orçamento sob nº 09/2013, favorável ao Projeto de Lei nº 09/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – PE – IPSG, onde foram apresentados na pauta  três projetos leis de autoria do chefe do executivo,com  as seguintes redações.
1.     Projeto de Lei nº 010/2013, que Cria o Fundo Municipal do Idoso, sendo aprovado em segunda votação.
2.     Projeto de Lei nº 011/2013, que cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal, sendo aprovado em segunda votação.
3.     Projeto de Lei nº 009/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – PE – IPSG, com as seguintes emendas ao Projeto.
I – Emendas de caráter supressiva/aditiva, no tocante a questões de definições de alíquotas, precisamente nos Artigos 13 e 14, que violam a prerrogativa de legislar da câmara Municipal de Garanhuns. ¨ Suprima-se o § 2º do Art. 13¨. Acrescente-se a expressão ¨ através da Câmara ¨ ao § 1º do Art. 14 e suprima-se a expressão ¨ Ato do Poder Executivo ¨.
II-  Ao Artigo 41, de caráter modificado, que versa sobre a licença maternidade, que está em confronto com a Lei Estadual Complementar nº 91/2007, que ampliou a duração de licença gestante e adotante, relativa á licença de paternidade dos servidores públicos estaduais, levando em consideração que o Município de Garanhuns adota e referido Diploma para reger as suas relações laborais entre seus funcionários e servidores. Onde de lê ¨ 120 (cento e vinte)¨ leia-se ¨180 (cento e oitenta)¨.
III- Seja dado em caráter aditivo ao Artigo 24, Caput, Inciso II,      para acrescentar a expressão ¨ facultativo ¨ e ¨ perante o Regime Geral de Previdência Social ¨.
IV- Ao final seja dado em caráter supressivo, ao artigo 94, no qual revoga vários dispositivos legais atinentes a questão da previdência dos servidores públicos de Garanhuns, que foi incluído equivocadamente, a Lei Municipal nº 3.379/2006, que em seu objeto, nada se relaciona com a Previdência Pública do Município de Garanhuns. ¨ Suprima-se a expressão ¨ nº 3.379/2006 ¨ do Art. 94 ¨.
Sendo aprovado em primeira votação, sendo 11(onze) votos favorável ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo e 01( um) voto contra ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo.
Foram apresentados pelos Vereadores 23 ( vinte e três ) requerimentos de intere-se da população de Garanhuns.
Na leitura do expediente foi dado conhecimento que o chefe do executivo enviou mensagem sob nº 013/2013, que reajusta a grade de vencimentos dos servidores do grupo ocupacional do magistério do poder executivo municipal de Garanhuns de acordo com a LEI Federal sob nº 11.732/2008,com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013, no parágrafo único do referido projeto, os valores correspondentes às diferenças de vencimentos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março serão pagos em (03) parcelas mensais, a partir do mês de abril de 2013. Essa mensagem  entrara em pauta da 10º reunião ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns na próxima quinta feira dia 04 de abril de 2013 ás 10:00 hs.            

DIA: 27/03/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, hoje dia 27/03/13 concedeu entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns, onde fez pronunciamento referente ao Projeto  de Lei que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG, enviado pelo Chefe do Executivo  á Câmara Municipal e Aumento dos Servidores,Professores,  Aposentados e Pensionistas. Onde o presidente do SINSEMUG; fez um relato sobre as reunião que ouve na segunda feira dia 25/03 e ontem dia 26/03 no plenários da Câmara Municipal de Garanhuns, onde sim referiu ao Projeto de Lei nº 009/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – PE – IPSG, com as seguintes emendas ao Projeto.
I – Emendas de caráter supressiva/aditiva, no tocante a questões de definições de alíquotas, precisamente nos Artigos 13 e 14, que violam a prerrogativa de legislar da câmara Municipal de Garanhuns. ¨ Suprima-se o § 2º do Art. 13¨. Acrescente-se a expressão ¨ através da Câmara ¨ ao § 1º do Art. 14 e suprima-se a expressão ¨ Ato do Poder Executivo ¨.
II-  Ao Artigo 41, de caráter modificado, que versa sobre a licença maternidade, que está em confronto com a Lei Estadual Complementar nº 91/2007, que ampliou a duração de licença gestante e adotante, relativa á licença de paternidade dos servidores públicos estaduais, levando em consideração que o Município de Garanhuns adota e referido Diploma para reger as suas relações laborais entre seus funcionários e servidores. Onde de lê ¨ 120 (cento e vinte)¨ leia-se ¨180 (cento e oitenta)¨.
III- Seja dado em caráter aditivo ao Artigo 24, Caput, Inciso II,      para acrescentar a expressão ¨ facultativo ¨ e ¨ perante o Regime Geral de Previdência Social ¨.
IV- Ao final seja dado em caráter supressivo, ao artigo 94, no qual revoga vários dispositivos legais atinentes a questão da previdência dos servidores públicos de Garanhuns, que foi incluído equivocadamente, a Lei Municipal nº 3.379/2006, que em seu objeto, nada se relaciona com a Previdência Pública do Município de Garanhuns. ¨ Suprima-se a expressão ¨ nº 3.379/2006 ¨ do Art. 94 ¨.
Sendo aprovado em primeira votação, sendo 11(onze) votos favorável ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo e 01( um) voto contra ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo
Em seguida deu conhecimento aos ouvintes da Rádio Jornal que o Chefe do Executivo enviou uma mensagem sob nº 013/2013, que reajusta a tabela de vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Garanhuns e que entrou em contato ontem com o Secretários de Administração procurando saber se foi enviada a mensagem de reajuste ao demais servidores o mesmo afirmando que ainda não avia enviado para Câmara mais que já esta providenciando o envio. 

quinta-feira, 28 de março de 2013

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, hoje dia 27/03/13 concedeu entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns

Dia: 27/03/13
 

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, hoje dia 27/03/13 concedeu entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns, onde fez pronunciamento referente ao Projeto  de Lei que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG, enviado pelo Chefe do Executivo  á Câmara Municipal e Aumento dos Servidores,Professores,  Aposentados e Pensionistas. Onde o presidente do SINSEMUG; fez um relato sobre as reunião que ouve na segunda feira dia 25/03 e ontem dia 26/03 no plenários da Câmara Municipal de Garanhuns, onde sim referiu ao Projeto de Lei nº 009/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – PE – IPSG, com as seguintes emendas ao Projeto.
I – Emendas de caráter supressiva/aditiva, no tocante a questões de definições de alíquotas, precisamente nos Artigos 13 e 14, que violam a prerrogativa de legislar da câmara Municipal de Garanhuns. ¨ Suprima-se o § 2º do Art. 13¨. Acrescente-se a expressão ¨ através da Câmara ¨ ao § 1º do Art. 14 e suprima-se a expressão ¨ Ato do Poder Executivo ¨.
II-  Ao Artigo 41, de caráter modificado, que versa sobre a licença maternidade, que está em confronto com a Lei Estadual Complementar nº 91/2007, que ampliou a duração de licença gestante e adotante, relativa á licença de paternidade dos servidores públicos estaduais, levando em consideração que o Município de Garanhuns adota e referido Diploma para reger as suas relações laborais entre seus funcionários e servidores. Onde de lê ¨ 120 (cento e vinte)¨ leia-se ¨180 (cento e oitenta)¨.
III- Seja dado em caráter aditivo ao Artigo 24, Caput, Inciso II,      para acrescentar a expressão ¨ facultativo ¨ e ¨ perante o Regime Geral de Previdência Social ¨.
IV- Ao final seja dado em caráter supressivo, ao artigo 94, no qual revoga vários dispositivos legais atinentes a questão da previdência dos servidores públicos de Garanhuns, que foi incluído equivocadamente, a Lei Municipal nº 3.379/2006, que em seu objeto, nada se relaciona com a Previdência Pública do Município de Garanhuns. ¨ Suprima-se a expressão ¨ nº 3.379/2006 ¨ do Art. 94 ¨.
Sendo aprovado em primeira votação, sendo 11(onze) votos favorável ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo e 01( um) voto contra ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo
Em seguida deu conhecimento aos ouvintes da Rádio Jornal que o Chefe do Executivo enviou uma mensagem sob nº 013/2013, que reajusta a tabela de vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Garanhuns e que entrou em contato ontem com o Secretários de Administração procurando saber se foi enviada a mensagem de reajuste ao demais servidores o mesmo afirmando que ainda não avia enviado para Câmara mais que já esta providenciando o envio. 

quarta-feira, 27 de março de 2013

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio e o delegado Sindical; Profº Adilson Araújo fizeram presentes na 9ª reunião ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns


NOTA Nº 33 - DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia: 26/03/13




O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio e o delegado Sindical; Profº Adilson Araújo fizeram  presentes na 9ª reunião ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, realizada em 26 de março de 2013, onde foi apresentado parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Relação de Leis; de Finanças e Orçamento sob nº 09/2013, favorável ao Projeto de Lei nº 09/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – PE – IPSG, onde foram apresentados na pauta  três projetos leis de autoria do chefe do executivo,com  as seguintes redações.
1.     Projeto de Lei nº 010/2013, que Cria o Fundo Municipal do Idoso, sendo aprovado em segunda votação.
2.     Projeto de Lei nº 011/2013, que cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal, sendo aprovado em segunda votação.
3.     Projeto de Lei nº 009/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – PE – IPSG, com as seguintes emendas ao Projeto.
I – Emendas de caráter supressiva/aditiva, no tocante a questões de definições de alíquotas, precisamente nos Artigos 13 e 14, que violam a prerrogativa de legislar da câmara Municipal de Garanhuns. ¨ Suprima-se o § 2º do Art. 13¨. Acrescente-se a expressão ¨ através da Câmara ¨ ao § 1º do Art. 14 e suprima-se a expressão ¨ Ato do Poder Executivo ¨.
II-  Ao Artigo 41, de caráter modificado, que versa sobre a licença maternidade, que está em confronto com a Lei Estadual Complementar nº 91/2007, que ampliou a duração de licença gestante e adotante, relativa á licença de paternidade dos servidores públicos estaduais, levando em consideração que o Município de Garanhuns adota e referido Diploma para reger as suas relações laborais entre seus funcionários e servidores. Onde de lê ¨ 120 (cento e vinte)¨ leia-se ¨180 (cento e oitenta)¨.
III- Seja dado em caráter aditivo ao Artigo 24, Caput, Inciso II,      para acrescentar a expressão ¨ facultativo ¨ e ¨ perante o Regime Geral de Previdência Social ¨.
IV- Ao final seja dado em caráter supressivo, ao artigo 94, no qual revoga vários dispositivos legais atinentes a questão da previdência dos servidores públicos de Garanhuns, que foi incluído equivocadamente, a Lei Municipal nº 3.379/2006, que em seu objeto, nada se relaciona com a Previdência Pública do Município de Garanhuns. ¨ Suprima-se a expressão ¨ nº 3.379/2006 ¨ do Art. 94 ¨.
Sendo aprovado em primeira votação, sendo 11(onze) votos favorável ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo e 01( um) voto contra ao Projeto de Lei nº 009/2013 do Poder Executivo.
Foram apresentados pelos Vereadores 23 ( vinte e três ) requerimentos de intere-se da população de Garanhuns.
Na leitura do expediente foi dado conhecimento que o chefe do executivo enviou mensagem sob nº 013/2013, que reajusta a grade de vencimentos dos servidores do grupo ocupacional do magistério do poder executivo municipal de Garanhuns de acordo com a LEI Federal sob nº 11.732/2008,com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013, no parágrafo único do referido projeto, os valores correspondentes às diferenças de vencimentos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março serão pagos em (03) parcelas mensais, a partir do mês de abril de 2013. Essa mensagem  entrara em pauta da 10º reunião ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns na próxima quinta feira dia 04 de abril de 2013 ás 10:00 hs.            

segunda-feira, 25 de março de 2013


NOTA Nº 32 - DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia: 25/03/13



Na manhã de hoje dia 25/03/13, na Câmara Municipal de Garanhuns se reuniram na sala das Comissões para analisarem  Projeto de Lei sob nº 09/2013 que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns - IPSG, com presenças dos seguintes representantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região – SINSEMUG/REGIONAL; o Presidente Luciano Florêncio, Profº. Adilson Araújo, Irene Amara, Maria de Lourdes Silva, Edna Evangelista, os representantes da Câmara Municipal o Presidente da Câmara; Audálio Ramos, os Vereadores Severino Sabino (SILVIO), Zaquel, Sivaldo Albino, Haroldo, Givanildo (GIL PM), as Vereadoras Profª Nelma, Carla Vilaça, Luzia da Saúde, o Assessor Parlamentar; Marcos        ( Marcão) e os representantes do Poder Executivo o Procurador do Município; Dr. Thiago e o Presidente do IPSG; Marcelo Marçal. Onde analisaram o projeto de lei sob nº 09/2013, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG, enviado pelo Chefe do Executivo.
Depois de vários questionamentos entre as partes chegaram a um entendimento que os ponto questionados serão corrigidos os seguintes pontos.
1.     O ARTº. 4º NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA.
2.     A RETIRADA DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 13
3.     CORREÇÃO DO ART. 24 , FICANDO FACULTADO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR LICENCIADO SEM VENCIMENTOS.  
4.     O ART. 41 FICARA COM A LICENÇA MATERNIDADE  DE 180 DIA.
5.     O ARTº. 67 FICARA AS APOSENTADORIAS NA MESMA FORMA VIRGENTE, SALVO AQUELES QUE GANHAM MAIS DO TETO PREVISTO EM LEI PREVIDENCIÁRIAS.
6.     O ARTº. 78 FICANDO A FORMA EXISTENTE.  
7.     O ART 93 SERÁ RETIRADO.
8.     O ARTº. 95 NÃO OUVE CONSENSO.
No fim da reunião ficou acertado que será feito as correções devidas no projeto apresentado pelo Chefe do Executivo do Município. 

quinta-feira, 21 de março de 2013

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, hoje dia 21/03/13 concedeu entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns


NOTA Nº 31 - DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia: 21/03/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, hoje dia 21/03/13 concedeu entrevista na Rádio Jornal de Garanhuns, onde fez pronunciamento referente ao Projeto  de Lei que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns - IPSG, enviado pelo Chefe do Executivo  á Câmara Municipal e Aumento dos Servidores,Professores,  Aposentados e Pensionistas.   

quarta-feira, 20 de março de 2013

Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, faz denúncia no Ministério Público Estadual, contra Projeto de Lei sob. Nº 09/2013 enviado pelo Prefeito do Município a Câmara Municipal de Garanhuns.

NOTA Nº 30 - DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia: 20/03/13

Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, faz denúncia no Ministério Público Estadual, contra Projeto de Lei sob. Nº 09/2013 enviado pelo Prefeito do Município a Câmara Municipal de Garanhuns.

O Presidente do Sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região – SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio,na manhã de hoje dia 20/03/13,  formulou no Ministério Público Estadual DENÚNCIA, com pedido de averiguação a respeito dos temas abordados, no projeto de Lei sob nº 09/2013, enviado pelo Prefeito do Município á Câmara de Vereadores de Garanhuns, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns – IPSG.veja teor  da denúncia abaixo.






Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, na manhã de hoje dia 20/03/13, concedeu entrevista coletiva as Rádios FM SETE COLINAS  e a Rádio MARANO FM, onde fez balanço das atividades do sindicato nos três primeiros meses do ano.         

terça-feira, 19 de março de 2013

NAVAL PRESIDENTE DA ONG SOS SEGURANÇA PEDE SOCORRO AOS DEPUTADOS DE BRASILIA POR MAIS SEGURANÇA

NAVAL PRESIDENTE DA ONG SOS SEGURANÇA PEDE SOCORRO AOS DEPUTADOS DE BRASILIA POR MAIS SEGURANÇA

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO SINSEMUG, NO DIA DE HOJE DIA 19/03/13


NOTA Nº 29 - DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia: 19/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, reuniu-se com seus colaboradores na manhã de hoje dia 19/03/13 onde analisaram o projeto de lei sob nº 09/2013, enviado a Câmara de Vereadores que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG, no qual existem diversos artigos que insurgem-se ilegais e outros extremamente prejudiciais aos servidores deste Município, onde foi tomada a seguinte decisão fazer denuncia ao Ministério Público com pedido de averiguação, a respeito dos temas abordados.
Ainda pela manhã o Presidente do SINSEMUG, fez presente na 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, realizada no dia de hoje 19/03/13 com pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Ralação de Leis; de Finanças e Orçamento e Saúde e Assistência Social,com parecer conjunto sob nº 007/2013, favorável ao Projeto de Lei sob nº 010/2013, que Cria o Fundo Municipal do Idoso  e o parecer sob nº 008/2013, favorável ao projetos de leis sob nº 011/2013; que Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Onde foram apresentados vários projetos em destaque o Projeto de Lei sob nº 011/2013 da mesa diretora, que fixa o Piso Salarial Mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Garanhuns. Foram apresentados 22 (vinte e dois) requerimentos de interesses da população de Garanhuns. Na oportunidade o presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio fez contato com o presidente da Câmara Municipal; Audálio Ramos Machado Filho e o Vereador Haroldo Vicente, onde trataram de assuntos referentes ao projeto de Lei sob nº 009/2013 enviado pelo Prefeito do Município que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns – IPSG e Aumento dos Servidores do Município de Garanhuns, ficando marcada uma reunião para o dia 25 de março as 10:00 horas na Sala das Comissões entre representantes do SINSEMUG/REGIONAL e Vereadores da Comissão de Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de Garanhuns.            
        

segunda-feira, 18 de março de 2013

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO SINSEMUG NO DIA 18/03/13


NOTA Nº 28 - DO SINSEMUG/REGIONAL.

Dia: 18/03/13

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, na manhã de hoje dia 18/03/13 teve reunião com um grupo de funcionários da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, onde foram tratados vários assuntos de interesse da categoria.
Ainda na manhã do dia 18/03/13, o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio  se reuniu com o Presidente do IPSG, as representantes da empresa convênios card, a diretora financeira do IPSG, onde tratarão de assuntos referente ao convênio firmada entre o SINSEMUG e a empresa convênios card, onde foi firmado o convênio entre o SINSEMUG, IPSG e CONVÊNIOS CARD.    

Na tarde de hoje dia 18/03/13 O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e as representantes da Empresa Convênios Card, se reunirão com a gerente do RH da Prefeitura Municipal de Garanhuns, onde foi esclarecido o funcionamento dos cartões de créditos do SINSEMUG.

Na mesma tarde o Presidente do SINSEMUG e as Representantes da Empresa convênios card, fizeram vários contatos com empresas de Garanhuns para firmarem credenciamentos ao CONVÊNIOS CARD.