Criação de sindicatos pode ser dificultada

Criação de sindicatos pode ser dificultada

O governo quer adotar mecanismos mais rígidos para a criação de novos sindicatos no país. A proposta, que está sendo discutida pelo Conselho de Relações do Trabalho, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa alterar a portaria 186, de 2008, que deu mais liberdade para a criação de novas entidades sindicais. As reuniões começaram na semana passada com a participação das centrais sindicais já consolidadas que reclamam da falta de critérios para o surgimento de novos sindicatos. Uma das idéias em avaliação é a exigência de eleições na base de trabalhadores de determinado sindicato para aprovar a criação de uma nova entidade representativa. Além disso, estudam-se regras mais claras para definir categorias profissionais, setores econômicos e ramos de atividade que podem originar novas representações sindicais. O advogado Otávio Pinto e Silva, sócio do escritório Siqueira Castro, diz que nos últimos anos cresceram os processos na Justiça do Trabalho movidos por um sindicato contra o outro. “As estatísticas do Ministério do Trabalho demonstraram que é cada vez maior os pedidos para registros de novos sindicatos, e isso tem refletido diretamente nas ações judiciais”, afirma.  Ele diz que as áreas de maior conflito entre sindicatos é a de serviços, na qual há uma grande quantidade de trabalhadores – o que, obviamente, resulta em grande volume de contribuição sindical. Um dos exemplos de disputa mais recente neste setor opôs a Sindifast, criada para representar especificamente trabalhadores de lanchonetes de fastfood, e a Sinthoresp, mais antiga e que representa cerca de 100 mil trabalhadores de atividades diversas como hotelaria e gastronomia. A disputa acabou indo parar na justiça e resultou em decisão favorável ao Sinthoresp. Fonte: Brasil Econômico