NOTA Nº 003/2014
ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL.
Dia 09/04/2014
O Presidente do SINSEMUG, Diretor Financeiro da FESIASPE, Coordenador
Região Nordeste da CSPB,Vice-Presidente da 8ª Região da CNSP e Diretor de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas e Idosos da
CNST/PE; Luciano Florêncio e o Diretor
Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade, na manhã de hoje dia 09 de abril de 2014, participaram da 10ª Reunião
Ordinária do 1º Periodo Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, foi apreciados
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; Finanças e
Orçamento e de Educação e Cultura aos seguintes projetos de leis:
Parecer Conjunto nº 014/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 008/2014, que
Cria a Gratificação, na forma de percentual incidente sobre a atividade de
Magistério Superior de Graduação denominada ¨Gratificação de Sala de Aula¨,
âmbito da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns.
Parecer Conjunro nº 015/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 009/2014, que
Reajusta a Grade de Vencimento dos Servidores do Grupo Ocupacional do
Magistério de Garanhuns.
Parecer Conjunto nº 016/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 010/2014, que
Reestrutura as Tabelas de Vencimentos de Servidores Efetivos, Inativos e
Pernsonistas, Cria Gratificações que poderão ser concedidas aos servidores
Efetivos, Contratados e Comicionados do Poder Execultivo Municipal de Garanhuns.
Parecer Conjunto nº 017/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 049/2014, que
Reajusta a Grede de Vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos, do Poder
Legislativo de Garanhuns.
Comissão de Legislação, Justiça e
Redação de Leis.
Parecer nº 033/2014. Favoravel ao Projeto de Lei nº 038/2014, Fica
Denominado de Rua Ator Claúdio Cavalcante, um logradouro localizado, na
¨Comunidade Ana Isabel¨, no Bairro José Maria Dourado, na Sede do Município de
Garanhuns.
Parecer nº 034/2014, Favoravel ao Projeto de Lei nº 012/2014, ao
Ofício nº 0123/2014, que Solicita Autorização para ausência do Chefe do Poder
Execultivo Municipal, do Pais, no Periodo de 13 de abril até o dia 20 de abril
de 2014.
Na mesma sessão foram a presentados
varios projetos de leis de autorias do Poder Legislativo, Poder Execultivo e da Mesa Diretora:
Projeto de Lei da autoria do Vereador
Zaqueu Naum Lins, que
Denomina de várias Ruas, na ¨Comunidade do Jardim Petropolis¨, todas no Bairros
de Heliópilis, neste Município. Nº 004/2014 Rua Manoel Justino de Lima,
021/2014 Rua Visconde de Taunay e 022/2014, Rua Voluntário da Pátria. Sendo aprovado
em 2ª votação por maioria simples.
Projeto de Lei nº 036/2014 de autoria
do Vereador Audálio Ramos Machado Filho, que Denomina de professora Girlane Lira de Santana, a Creche Municipal
de Educação Infantil, a ser Construida, no Bairro Dom Héder Câmara, na sede deste
Município, sendo aprovado em 2ª votação por maioria simples.
Projeto de Lei nº 041/2014 de autoria
do Vereador Zaqueu Nuam Lins, que Denomina de Rua Frei Fernandes, um logadouro localizado, na
¨Comunidade de Ana Isabel¨no Bairro José Maria Dourado, na sede deste
Município, sendo aprovado em 2ª votação por maioria simples.
Projeto de Lei nº 008/2014 de autoria
do Chefe do Poder Execultivo, que Cria a Gratificação, na forma de percentual incidente sobre a
atividade de Magistério Superior de Graduação denominada ¨Graduação de Sala de
Aula¨, no âmbito da Autarquia do Ensino Superior de Garasnhuns, sendo aprovado
em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2014 de autoria
do Chefe do Poder Execultivo, que Reajusta a Grade de Vencimentos dos Servidores do Grupo Ocupacional
do Magistério de Garanhuns, sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 010/2014 de autoria
do Chefe do Poder Execultivo, que Reestrutura as tabelas de Vencimentos dos Servidores Efetivos,
Inativos e Personistas, cria Gratificação que poderão ser concedidas aos
Servidores Efetivos, Contratados e Comissionados do Poder Execultivo Municipal de
Garanhuns, sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Lei nº 049/2014 de outoria
da Mesa Diretora, que
Reajusta a Grade de Vencimento dos Servidores Efetivos e Inativos, do Poder
Legislatido de Garanhuns, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 038/2014 de autoria
do Vereador Zaqueu Nuam Lins, que fica Denominada de Rua Ator Claúdio Cavalcante, um logradouro
localizado na ¨Comunidade Ana Isabel¨, no bairro José maria Dourado, na sede
deste Município. Sendo aprovado em 1ª votação por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 012/2014 de
outoria do Chefe do Execultivo, ao Ofício nº 0123/2014, que solicita autorização para ausência do Chefe
do Poder Execultivo Municipal, do Pais, no Periodo de 13 de abril até 20 de abril
de 2014, sendo aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 010/2014 de
outoria do Vereador Audaálio Ramos Machado Filho, que dá no Redação ao Artigo 107 da Resulução
nº 709/91, Regimento Interno da Câmara Municipal de Garanhuns, ( Com Emenda nº
001,002,003 e 004/2014) – ( Concessão de Titulos). Sendo aprovado por
unanimidade.
Foram apresentados varios
requerimentos de autorias dos Vereadores e Vereadoras; Alcindo de Melo Correia, Audálio Ramos
Machado Filho, Carla Patricia Gomes de Oliveira, Gerson José de Carvalho (
garsinho Filho), Givanildo da Silva de Lima ( Gil PM), Haroldo Vicente da
Silva, José Claúdio Taveira, Luzia Cordeiro da Silva de Souza, Maria Nelma
Carvalho da Costa, Paulo Barbosa Leal,Sivaldo Rodrigues Albino e Zaqueu Naum
Lins, requerimento que benificiam a cidade de Garanhuns.
Na ocasião o Presidente da Câmara
convidou o Presidenteo do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos
Municipais de Garanhuns e Região; Luciano Florêcio, fazer pronunciamento na tribuna da Câmara a
respeito dos Reajustes dos Vencimento dos Professores e Servidores Administrativo
do Municipio de Garanhuns.
O Art. 09 do Projeto de Lei nº
010/2014, concede
Adicional Noturno, compreendendo o desempenho das funções entre 22:00h ( vinte
e duas horas) e 5:00h ( cinco horas) da manhã do dia seguinte, será remunarada
com adicional de 25% ( vinte e cinco por canto).
Veja Projetos abaixo:
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