Piso Nacional dos Professores aumenta
13,01%
O Ministério da Educação divulgou na noite desta terça-feira, dia 6, o
novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 - aumento de
13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos
critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de
escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de
trabalho de 40 horas semanais. O valor entra em vigor nesta terça-feira e as
secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste,
que deve ser pago em fevereiro.
O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da
Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de
Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Para os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação,
representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e
infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do
ensino. "Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade",
disse Cleuza Repulho, presidenta da Undime. "Precisaremos da
regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento
para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor
que a esperada", acrescentou.
O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em
2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em
2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014
foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste
anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação).
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