ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL NO MÊS DE AGOSTO DE 2013.

NOTA Nº 81 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

ATIVIDADES DO SINSEMUG/REGIONAL

NO MÊS DE AGOSTO DE 2013.

DIA 01/08/13

Na manhã de hoje dia 01 de agosto de 2013, o Presidente do SINSEMUG/REGIONAL;Luciano Florêncio, concedeu entrevista á Rádio Jornal de Garanhuns, onde fez esclarecimento a respeito da reunião que teve com o Prefeito do Município; Isaias Régis.

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio,na manhã de hoje dia 01 de agosto de 2013, protocolou no Gabinete do Prefeito, Isaias Régis requerimento que requer do Poder Executivo administrativamente a anulação do ato administrativo, que suspendia o desconto previdenciário das vantagens dos servidores do Município que contribuíram para efeito de sua aposentadoria, conforme ficou acordado entre as partes na audiência realizada no dia 31 de julho de 2013, no Gabinete do Prefeito.

Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, juntamente com seus diretores e delegados participaram da reunião do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns - IPSG, que teve inicio as 9:00 hs sobre o comando do Presidente do IPSG; Sr. Marcelo Marçal onde apresentou as contas do referido Instituto de Previdência. Participaram da reunião os seguinte diretores e delegados do SINSEMUG; Adilson Araújo, Irene Amara, José Carlos Espinhara, Maria de Lourdes de Araújo Maciel, Maria de Lourdes Silva e Roseane Torres, a reunião foi muito proveitosa onde foi mostrado a transparência das aplicações dos recursos do Instituto de Previdência.

O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL;Luciano Florêncio, fez contato com o Secretário de Administração; Alfredo Góis onde  Servidores do Município e o  Plano de Cargos e Carreira entre e outro assuntos de interesse da categoria. Onde também teve contatos com vários servidores, no Centro Administrativo do Município de Garanhuns.

O presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio, protocolou no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Garanhuns  o oficio comunicando aos vereadores do Município que o sindicato protocolou no Gabinete do Prefeito requerimento pedindo a anulação do ato administrativo do poder executivo, que suspendia o desconto previdenciário das vantagens dos servidores do Município que contribuíram para efeito de sua aposentadoria, conforme ficou acordado entre as partes na audiência realizada no dia 31 de julho de 2013, no Gabinete do Prefeito. Onde teve contatos com vários servidores do Poder Legislativo Municipal.

DIA 07/08/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, na manhã de hoje dia 07 de agosto de 2013 concedeu entrevista a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Garanhuns, onde falou do relacionamento do SINSEMUG com a Casa Raimundo de Moraes e as conquistas em favor dos Funcionários Públicos Municipais de Garanhuns que foram aprovadas no 1º período Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns desse ano.

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade,  participaram da 1ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns, realizada hoje 07 de agosto de 2013, onde foram apresentados vários requerimento de interesse da população.         

DIA 08/08/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, na manhã do dia 08/08/2013, fez contatos com servidores do Centro Administrativo do Município de Garanhuns, em especial os servidores do arquivo público municipal e gráfica do referido centro, onde trator de assuntos referente as contribuições previdenciária, Plano de Cargos e Carreira da Categoria e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, onde trataram da insalubridade e gratificações.

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, teve contato com servidores da Câmara Municipal de Garanhuns, onde trataram de assuntos de interesse da categoria do Poder Legislativo Municipal.   

O Presidente do SINSEMUG, Luciano Florêncio, participou na sala das comissões da Câmara Municipal de Garanhuns da Reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis; e de Finanças  e Orçamento, com a seguinte Pauta de Projetos de Lei e Resolução nas Comissões, Projeto de Lei nº 33/2013 de autoria do Chefe do Executivo,  que Altera os arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 3891/2013, que Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns - IPSG. Projeto de Lei nº 34/2013 de autoria do  Chefe do Executivo,que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2014 - LDO. Projeto de lei nº 058/2013 de autoria do Vereador; Audálio Ramos Machado Filho, que institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, no Município de Garanhuns. Projeto de lei n  º 060/2013 de autoria do Vereador; Sivaldo Rodrigues Albino, que Denomina de Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, a Praça Guadalajara, no Município de Garanhuns. Projeto de Resolução nº 030/2013 de autoria do Vereador; Audálio Ramos Machado Filho, que Concede a Medalha Luiz Tenório de Carvalho ( Mérito Educacional) a Anita da Mota Valença. Projeto Emeda nº 001e 002/2013 de autoria do Vereador; Sivaldo Rodrigues Albino, a Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 021/2013, de autoria do Chefe do Executivo,referente a Vigilância Sanitária. Participaram da Reunião; o Presidente do IPSG; Marcelo Marçal, o Procurador do IPSG, Dr. Pedro de Assis, o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, os Vereadores; Alcindo, Haroldo, Silvio, Sivaldo Albino, Zaquel, Paulo Leal, Gládio Teveira, Gersinho, a Vereadora Carla Vilaça e o Assessor Palarmentar Marcão. 

DIA 09/08/2013

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, participou na manhã de hoje dia 09/08/2013, no Clube AGA do I Seminário Sobre Previdência do Servidor Público, onde foi tiradas varias duvidas sobre aposentadoria dos servidores e professores da rede de ensino municipal.   

NOTA Nº 73 -  DO SINSEMUG/REGIONAL.

Servidor poderá se aposentar mais cedo

DECISÃO STF estende a funcionários públicos direito à aposentadoria especial, 10 anos antes, em caso de desempenho de atividades insalubres ou que coloquem a vida em risco

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial ao servidor público que ingressar na Justiça pleiteando o direito. Assim como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada expostos a agentes nocivos à saúde ou a atividades que põem suas vidas em risco, os servidores municipais, estaduais e federais nessas condições poderão se aposentar 10 anos mais cedo.
O direito, na verdade, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo de nº 40. No entanto, espera até hoje uma regulamentação por parte do Congresso Nacional. A lentidão dos legisladores obrigou a ministra Carmen Lúcia a editar o acórdão de nº 4842.
"O servidor, se receber uma recusa do órgão em lhe conceder o direito, pode ingressar na Justiça com o chamado mandado de injunção e ter o benefício concedido. O STF criou a jurisprudência em favor do servidor", resume o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.
Estão enquadradas entre as profissões aptas a pleitear pelo benefício médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, engenheiros, guardas municipais, policiais (civil, militar, federal, rodoviário), operadores de raio-x e químicos. E também todos aqueles que trabalham com agentes nocivos (ruído, calor, fungos, radiação ionizante, frio, eletricidade, combustível, etc).
"É preciso, no entanto, estar munido de provas. Muitas vezes, há uma gratificação por insalubridade. Nesses casos, o contracheque deve ser guardado. Ou ainda prontuários médicos que atestem doenças provocadas pela atividade", complementa Saraiva. Há situações, entretanto, em que o direito não se aplica. Um médico que atue estritamente em áreas administrativas não tem. Já um plantonista ou cirurgião possui.
Em tese, pode ser solicitado à administração pública um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), formulário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela. "Mas como o histórico de 25 anos é de não haver um monitoramento biológico, por exemplo, os órgãos públicos simplesmente podem não dispor de elementos para elaboração do PPP", salienta o advogado.
Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, o ganho econômico não é direto com a redução de 10 anos de contribuição. Mas o fato de isentar o servidor de uma década de salário descontado, recebendo aposentadoria e podendo atuar em outra área ou abrir um negócio próprio mostra que há fortes vantagens financeiras indiretas.

 Órgãos relacionados:

·          Congresso Nacional

De 19 á 21 de agosto de 2013

Aconteceu no Seminário São José na Cidade de Garanhuns - Pernambuco o Seminário sobre Negociação Coletiva no Setor Público, onde participaram mais de trinta entidades sindicais do estado de Pernambuco.

O Seminário foi uma iniciativa da CSB, FESIASPE e contou com apoio do SINSEMUG/REGIONAL, o seminário foi ministrado pelo DIESSE. Segundo o Presidente do SINSEMUG;Luciano Florêncio, o seminário foi de grande importância para o crescimento do movimento sindical no setor público.

DIA 22/08/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, fez visita no centro administrativo do município de Garanhuns, onde teve contato com vários servidores da secretaria de administração e saúde do município de Garanhuns.

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio e o Diretor Financeiro do SINSEMUG; Marcos Andrade, na manhã do dia 22/08/13 fizeram visita a Escola Mário Mattos, no município de Garanhuns, onde foi tratado vários assunto referente a categoria.

DIA 23/08/13

Na manhã do dia 23/08/13, por volta das 9:30 aconteceu uma colisão entre dois veículos, na BR 424 nas proximidades do trevo que liga Garanhuns ao Município de Correntes, onde o transito foi controlado pela Guarda Municipal de Garanhuns que na ocasião passava no momento da colisão entre uma F4.000 e uma Frontier, onde agradava a chegada da Policia Rodoviária Federal e para não causar outro acidente.

Parabenizamos a atitude da Guarda Municipal pela prevenção da segurança naquela ocasião.

O Presidente do SINSEMUG; fez contato com servidores da Prefeitura Municipal de Terezinha, onde foi tratado vários assuntos de interesse da categoria.  

DIA 25/08/13

Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, viaja a Brasília para participar nos dias 26,27,28,29 e 30 de agosto de 2013, da Reunião de Diretoria, Conselho de Representantes e plenárias: Municipais, Estaduais e Federais, o evento será realizado no Centro de Treinamento Educacional da CNTI, no setor de Chácaras   Marajoara no Município de Luziânia/GO.      

DIA 26/08/13

No dia 26/08/13, por volta das 09:hs teve inicio aos credenciamentos para a reunião de Diretoria, Conselho de Representante e Plenárias: Municipais, Estaduais e Federais,onde o Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio fez seu credenciamento ao evento.

As 14:hs aconteceu a abertura da reunião de Diretoria da CSPB, onde foi de debatidos vários assuntos em relação aos trabalhos da CSPB. O Coordenador da Região Nordeste; Luciano Florêncio, fez uma explanação sobre seus trabalhos no Município de Garanhuns e Região, onde o mesmo é Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região e no Estado de Pernambuco através da Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Público em Pernambuco, onde o mesmo é Diretor Financeiro.   

DIA 27,28 e 29/08/13

Nos dias 27,28 e 29 de agosto o Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, participou da reunião da Diretoria Executiva da CSPB e das Planárias: Municipal, Estadual e Federal, onde foram tratado vários assuntos do interesse das categorias.

No dia 29 de agosto de 2013, o Presidente do SINSEMUG, Luciano Florêncio, toma posse na Diretoria Executiva da CSPB, no cargo de Coordenador Região Nordeste, todo evento aconteceu na Cidade de Luziânia - GO.

Hoje Luciano Florêncio acumula os seguintes cargo: Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região - SINSEMUG/REGIONAL, Diretor Financeiro da Federação dos Sindicatos e Associações de Servidores Públicos em Pernambuco – FESIASPE, Vice-Presidente da 8ª Região da Confederação Nacional dos Servidores Públicos - CNSP ( Representando, Alagoas, Pernambuco e Paraíba) e Diretor Coordenador Região Nordeste da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.

DIA 30/08/13

O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, participou na Câmara dos Deputados em Brasília, da solenidade em homenagem aos 55 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.