NOTA Nº 66
- DO SINSEMUG/REGIONAL.
Atividades do SINSEMUG nos meses
de junho e julho de 2013
DIA 04/06/13
O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, na manhã do dia 04/06/2013 fez contato no Centro Administrativo do
Município de Servidores, Gratificações de Insalubridade, Adicional Noturno em
outros em seguida entrou em contato com a Secretaria de Saúde onde trator de
assunto referente ao convênio em SINSEMUG/SECRETARIA DE SAÚDE E CONVÊNIOSCARD.
Em seguida participou da 20º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da
câmara Municipal de Garanhuns. Onde foi apresentados vários requerimentos,
pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação de leis e vários
projetos apresentados pelo poder
executivo, entre ele foi apresentados dois projetos de autoria do chefe do
executivo sob números 25 e 26 que Cria o Estatuto da Guarda Municipal e o Plano de Cargos e Carreira dos Guardas
Municipais.
Dia 25/06/13
EVENTO: Guarda Municipal de Garanhuns participa
de Marcha Azul Marinho em Brasília juntamente com o Presidente do
SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio.
Na próxima quarta-feira (3), representantes da
Guarda Municipal de Garanhuns juntamente com o Presidente do SINSEMUG/REGIONAL;
LUCIANO FLORÊNCIO participam em Brasília (DF) da V edição da Marcha Azul
Marinho. Na oportunidade, uma comitiva formada por Adilson Sulene, chefe da
Guarda, junto a Cícero Santana Presidente do SINDGUARDA/GARANHUNS, Drailton
Barros e o Presidente do
SINSEMUG/REGIONAL; LUCIANO FLORÊNCIO marcarão presença no encontro.
O evento de Guardas Municipais de todo o país tem o
intuito de agilizar a aprovação da PEC 534/02 e da PL nº1332, visando a Regulamentação
da Categoria. Para tanto, um seminário que irá discutir questões relativas ao
trabalho dos profissionais será realizado. “Para nós é uma grande satisfação
podermos representar nossa cidade neste evento de suma importância. Garanhuns
entra na história, pois é a primeira vez por meio do nosso gestor municipal,
que nos deu essa oportunidade, que participaremos desta marcha nacional”,
destacou Adilson Sulene.
Luciano Florêncio já se faz presente na Capital da República
preparando os últimos detalhes para o evento juntamento com o Presidente da ONG
SOS SEGURANÇA; Mauricio Domingues da Silva – NAVAL.
Dia 02/07/13
Hoje dia 02 de julho de 2013 aconteceu na
Cidade de Planaltina de Goiás á II Marcha Azul Marinho Goiana e II Encontro
Estadual de Guardas Municipais e Segurança Pública com o seguinte tema
Violência Requer Prevenção, Guardas Municipais, Já!
O Diretor da CSPB; Luciano Florêncio,Coordenador
Região Nordeste, Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, Diretor Financeiro da
FESIASPE,representou a Confederação dos Servidores do Brasil, onde fez uso da
palavra falando sobre a importância da união da categoria a exemplo de
Garanhuns entre SINSEMUG/REGIONAL E SINDGUARDA/GARANHUNS. E aproveitou o
momento para reforça o convite aos Guardas Municipais presentes ao evento para
participarem no dia de amanhã 03 de julho
da V Marcha Azul Marinho e do Seminário de Segurança Pública no
Auditório Lineu Ramos da Câmara dos Deputados que acontecerá em Brasília.
Segundo Luciano Florêncio o evento será de
muita importância para Guarda Municipal com aprovação da PEC 534 e PL 1332,que
regulamenta a função da Guarda Municipal na Segurança Publica de nosso pais.
Luciano Florêncio afirma que estará presente
junto com uma representação do Município de Garanhuns compoesta dos seguinte
Guarda Municipais de Garanhuns, Cicero Santana Presidente do SINDGUARDA
/GARANHUNS, Adilson Sulene Comandante da Guarda Municipal de Garanhuns e
Drailton Barros Secretário do SINDGUARDA/GARANHUNS, todos com muita honra
estarão representado Garanhuns, o Agreste Meridional e o Estado de Pernambuco.
Dia 03/07/13
No 03 de julho de 2013 aconteceu em Brasília a
V Marcha Azul Marinho e o V Seminário Guardas
Municipais e Segurança Pública, que contou com apoio das seguintes
autoridades: Ministro da Justiça;
Eduardo Cardoso, Ministra da Casa Civil; Gleísi Hoffman, Ministro da Pesca;
Marcelo Crivella, Secretária Nacional de Segurança Pública; Regina Miki,
Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente
da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Lincoln Portella, Relator da
PEC 534/02 – Emenda na CF Art. 144 – Deputado Arnaldo Farias de Sá, Relator do
PL 1332 – Regulamentação das Guardas Municipais; Deputado Fernando
Francischini, Relator do PLP 554/330/206 – Aposentadoria Especial; Deputado
Policarpo e o Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida; Mauricio Domingues da
Silva – Naval, o evento contou com as
participações de vários Deputados que fizeram uso da palavra dando apoio
aos Guardas Municipais entre eles o Deputado Fernando Ferros do PT/PE.
O Diretor da CSPB; Luciano
Florêncio,Coordenador Região Nordeste, Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, Diretor
Financeiro da FESIASPE, Vice Presidente da 8ª Região da CNSP, representou a
Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB, onde fez uso da palavra afirmando
seu apoio e colocou a CSPB a disposição de todas as guardas municipais do
Brasil, Pernambuco foi representado pelos Guardas Municipais de Garanhuns
através dos seguintes guardas municipais; Adilson Sulene – Comandante da Guarda
Municipal de Garanhuns, o Presidente do SINDGUARDAS/GARANHUNS; Cicéro Santana e
o Secretário Geral do SINDGUARDAS/GARANHUNS; Drailton Barros. SINSEMUG/REGIONAL
E SINDGUARDAS/GARANHUNS juntos em defesa das Guardas Municipais de todo o
Brasil.
Dia 03/07/13
No 03 de julho de 2013 aconteceu em
Brasília a V Marcha Azul Marinho e o V Seminário Guardas Municipais e
Segurança Pública, que contou com apoio das seguintes autoridades:
Ministro da Justiça; Eduardo Cardoso, Ministra da Casa Civil; Gleísi Hoffman,
Ministro da Pesca; Marcelo Crivella, Secretária Nacional de Segurança Pública;
Regina Miki, Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Henrique Eduardo
Alves, Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Lincoln
Portella, Relator da PEC 534/02 – Emenda na CF Art. 144 – Deputado Arnaldo
Farias de Sá, Relator do PL 1332 – Regulamentação das Guardas Municipais;
Deputado Fernando Francischini, Relator do PLP 554/330/206 – Aposentadoria
Especial; Deputado Policarpo e o Presidente da ONG SOS Segurança dá Vida;
Mauricio Domingues da Silva – Naval, o evento contou com as participações
de vários Deputados que fizeram uso da palavra dando apoio aos Guardas
Municipais entre eles o Deputado Fernando Ferros do PT/PE.
O Diretor da CSPB; Luciano Florêncio,Coordenador Região Nordeste,
Presidente do SINSEMUG/REGIONAL, Diretor Financeiro da FESIASPE, Vice
Presidente da 8ª Região da CNSP, representou a Confederação dos Servidores do
Brasil - CSPB, onde fez uso da palavra afirmando seu apoio e colocou a CSPB a
disposição de todas as guardas municipais do Brasil.
Pernambuco foi representado pelos Guardas Municipais de Garanhuns
através dos seguintes guardas municipais; Adilson Sulene – Comandante da Guarda
Municipal de Garanhuns, o Presidente do SINDGUARDAS/GARANHUNS; Cicéro Santana e
o Secretário Geral do SINDGUARDAS/GARANHUNS; Drailton Barros. SINSEMUG/REGIONAL
E SINDGUARDAS/GARANHUNS juntos em defesa das Guardas Municipais de todo o
Brasil.
JUNTOS VENCEREMOS!
GUARDAS MUNICIPAIS JÁ!
Dia 04/07/13
No ultimo dia 04 de julho ( quinta-feira), O
Presidente do SINSEMUG/REGIONAL E DIRETOR DA CSPB COM CARGO DE COORDENADOR REGIÃO NORDESTE; Luciano
Florêncio, juntamente com os representantes da Guarda Municipal de Garanhuns
nas pessoas dos senhores; Adilson Sulene – Comandante da Guarda Municipal;
Ciréro Santana – Presidente do SINDGUARDAS/GARANHUNS e Sr. Drailton Barros – Secretário Geral do
SINDGUARDAS/GARANHUNS, foram recebido pelo Presidente da Nova Central Sindical
de Trabalhadores – NCST; SR. José Calixto, onde trataram de assuntos referentes
as Guardas Municipais e a importância das mobilizações da categoria. Na
oportunidades os representantes da guarda municipal agradeceu o apoio dado pela
nova central á I Marcha Azul Marinho de Pernambuco que aconteceu em Garanhuns
no mês de maio de 2013.
Veja reportagem da Nova Central:
Nova Central recebe visita do SINDGUARDAS de Pernambuco
Nesta quinta-feira (4/7), o Sindicato dos Guardas Municipais de
Garanhuns – PE visitou a sede da Nova Central nacional, juntamente com o
coordenador da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB da região
nordeste, Luciano Florençio.
Na ocasião, o presidente da Nova
Central, José Calixto Ramos falou sobre a entidade os seus princípios, a
seriedade e transparência com que conduz os trabalhos da central, além de
reiterar o apoio aos guardas municipais de todo Brasil. “Para nós é uma grande
satisfação tê-los na Nova Central, pois temos um compromisso com a categoria
dos servidores públicos de uma maneira geral e o que for possível ser feito,
nós faremos”, lembrou Calixto.
“Aproveito a oportunidade para agradecer a Nova Central pelo apoio que
recebemos na execução da Marcha Azul Marinho em Pernambuco, além de parabenizar
pela estrutura e a força que tem a NCST. Gostamos muito do trabalho
desenvolvido por todos vocês”, disse o presidente do Sidguardas-PE, Cicero
Santana.
Além do presidente do Sindicato, o
secretário-geral, Draiton Barros e o comandante da Guarda Municipal da região,
Adilson Sulene também participaram do encontro. Eles ressaltaram as conquistas
alcançadas pela categoria durante esta semana e a participação que fizeram no
Congresso Nacional durante a realização de um seminário no Palácio Nereu Ramos.
“Conseguimos colocar o PL 1332 para ser votado em caráter de urgência e a PEC
534/02 que será votada ainda este ano. O PL e a PEC tratam da regulamentação da
atividade de guarda municipal e dispõe sobre as competências da criação da
guarda nacional respectivamente”, explica Draiton Barros.
Dia 11/07/13
Plenário aprova “PL 1332” de interesse das Guardas Municipais
O PL 1332, de autoria do deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dispõe sobre as atribuições e competências
comuns das Guardas Municipais do Brasil, foi aprovada hoje (11/07) no Plenário
da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei segue agora para sanção presidencial.
O PL 1332 regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das
Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o território
nacional.
Outra importante reivindicação, a PEC 534/02, contou com o apoio de
vários parlamentares que, na ocasião do “V Seminário Nacional das Guardas
Municipais” se comprometeram a votar a referida Proposta de Emenda à
Constituição até o final deste ano.
Avaliação das lideranças
O subcomandante da Guarda Municipal de Goiânia, Valdimir Passos, se disse
otimista quanto ao atendimento das reivindicações da categoria pelo Congresso
Nacional.
“Nós conseguimos, na manhã de hoje, a aprovação da PL 1332 no plenário
da Câmara. Tudo isso é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há pelo
menos 5 anos junto aos Ministérios e junto ao parlamento. É um trabalho
conjunto de todas as Guardas que têm buscado, através da Marcha Azul Marinho, a
regulamentação tanto da PL 1332, quanto, também, da PEC 534/02 que algo que nós
desejamos que, em breve, seja aprovada no Congresso”.
O subcomandante da Guarda Municipal de Goiânia destacou que a aprovação da PEC
534 é, à partir de agora, a mais importante reivindicação da categoria no
Congresso Nacional.
“A PEC 534 é um pouco mais demorada. Nós estivemos junto ao Ministério da
Justiça, estamos trabalhando junto à Câmara dos Deputados para que seja
aprovada, mas, de antemão, já nos adiantaram que será uma briga bem grande, já
que nós temos várias outras entidades que são contrárias à aprovação disso”, alertou
Passos.
“A PL 1332 regulamenta o Parágrafo 8º do Artigo 144 da Constituição Federal.
Então, isso já era uma medida constitucional, que deveria ter sido feita
posterior à Constituição, mas não foi o que ocorreu. A sua aprovação é mais
simples justamente por isso. Pois trata de uma regulamentação de uma lei
existente. Já a PEC 534 mexe diretamente com a Constituição. Por esse motivo
ela exige uma demanda muito maior. Ela trata da proteção às pessoas. A PEC 534
aumenta as atribuições das Guardas Municiais garantindo que a Guarda seja um
agente de segurança pública com a responsabilidade de proteção às pessoais,
disse Passos.
O presidente da ONG SOS Segurança da Vida, Maurício Domingues da
Silva, conhecido pela categoria como “Naval”, acredita que através de um
intenso trabalho de informação, as Guardas Municipais ganharão o apoio às
reivindicações da categoria não somente entre a Corporação, mas entre diversos
outros representantes da sociedade civil.
“O que precisamos fazer é continuar o trabalho de desmistificação da
cultura de que só uma instituição, que é a Policia Militar, que pode fazer
segurança pública ao povo brasileiro. Isso nós precisamos desmistificar de vez!
Com a PL 1332 aprovada, com certeza, vai ficar bem claro de que as Guardas
Municipais estão aptas e poderão fazer o trabalho de policiamento”, afirmou.
“Consideramos que não seja importante para a nossa categoria a palavra polícia,
até mesmo para evitar desgastes desnecessários com outras instituições. O
primeiro plano é continuar informando a sociedade que as Guardas Municipais
estão aí para fazer segurança pública e, imediatamente, continuarmos com as
Marchas Azul Marinho, principalmente em Brasília, em busca da aprovação da PEC
55 que trata da aposentadoria e, também, em busca de aprovar a PEC 534”, disse
Naval.
O presidente da ONG SOS Segurança da Vida celebrou as recentes
conquistas das Guardas Municipais e declarou-se motivado a prosseguir em defesa
de outras reivindicações da categoria.
“Outro encaminhamento que nós faremos, é que, enquanto não forem aprovadas
todas as leis em benefício das Guardas Municiais no Congresso Nacional, nós
estaremos realizando as Marchas Azul Marinho em todo o país. Dia 13 deste mês
estaremos realizando a primeira Marcha Azul Marinho em Santa Catarina e, dia 30
de agosto, a primeira Marcha Azul Marinho gaúcha”.
Naval reconheceu o importante papel da CSPB nas recentes conquistas das Guardas
Municipais.
“A ONG da qual sou presidente SOS Segurança da Vida é, ainda,
desconhecida. Então, quando chegou o apoio da CSPB e da Nova Central, foi
possível, por exemplo, realizar a Marcha Azul Marinho em São Paulo. Algo que
seria bem mais complicado sem o apoio dessas duas entidades. Aqui em Brasília,
muita coisa ocorreu pelo esforço do companheiro Luciano Florêncio. O Luciano
organizou a Marcha Azul Marinho no Município de Garanhuns, isso, dando uma
força tremenda aos Guardas Municipais do Brasil, especialmente aos
pernambucanos. Antes da primeira Marcha Azul Marinho em Pernambuco, as Guardas
tinham um padrão, a partir da iniciativa do Luciano, certamente iremos crescer
bastante naquele estado. Esse crescimento, não somente em Pernambuco, mas em
todo o país, deve ser creditado, também, ao trabalho de apoio da CSPB junto às
reivindicações das Guardas Municipais”, concluiu.
Amurim, representante da Guarda Municipal da cidade de Goiânia, se disse muito
otimista quanto à expectativa de novas conquistas para a categoria.
“Vai fazer sete anos que eu integro o quadro da Guarda Civil de Goiânia.
Um ponto interessante que vínhamos discutindo durante os intervalos das
manifestações é que, na Saúde, antes dos municípios existe uma responsabilidade
maior do Estado e depois da União. Na Educação a mesma coisa. Por que não pode
ser assim com a Segurança? Hoje, a sociedade clama por justiça e por segurança.
Porém, a segurança, é reflexo da justiça e, um país justo, divide suas
atribuições e dá, a cada membro, a condição de executar sua responsabilidade”.
Amurim acredita que as recentes manifestações podem reder bons resultados para
a melhoria dos serviços públicos essenciais.
“Acompanhando esse leque de mudança de mentalidade das pessoas no sentido de
participarem ativamente da vida política, não somente no período eleitoral,
percebemos que sociedade mudou! E nós, integrantes das Guardas Civis, estamos
aproveitando esse momento que, creio eu, será bastante promissor. A tendência é
de que nossa categoria profissional, num futuro não muito distante, passe a
integrar, de fato, o aparelho de segurança pública. Nas nações desenvolvidas como
nos Estados Unidos e diversos países europeus, a integração das Polícias
Municipais ao aparelho de segurança pública já se demonstrou exitosa. Por esse
motivo, acredito que a tendência é avançarmos ainda mais no sentido de
contemplarmos novas conquistas”
O diretor coordenador da Região Nordeste da CSPB, Luciano Florêncio, reforçou o
apoio da entidade às Guardas Municipais e acredita que a chave para a melhoria
dos serviços públicos de segurança, passa pelo aumento das atribuições das
Guardas Municipais.
“O papel da CSPB é lutar por todas as categorias de servidores públicos,
inclusive, pelas categorias responsáveis pela segurança pública do nosso país.
A solução que eu acredito a mais viável para a melhoria do nosso sistema
público de segurança, é a ampliação do escopo de atribuições das Guardas
Municipais como, também, a modernização e aprimoramento das condições de
trabalho desses profissionais. O guarda municipal é o agente de segurança mais
próximo da sociedade. Suas estreitas relações com os diversos grupos sociais de
seu Município os credenciam a realizar, de maneira mais eficiente, o trabalho
de segurança preventiva. Com uma Guarda Municipal bem preparada, bem instruída,
eu acredito que daremos um grande salto no combate ao tráfico e ao uso de drogas,
e, com isso, conseguiremos diminuir de maneira significativa os índices de
violência de nossas cidades” disse.
Luciano reiterou a disponibilidade da CSPB em colaborar com novas
reivindicações das Guardas Municipais.
“A CSPB está de portas abertas a todas as Guardas Municipais do nosso país.
Essa categoria pode contar conosco. Estamos comprometidos a dar todo o apoio
necessário para que a categoria continue celebrando novas conquistas”, afirmou.
O diretor de Comunicação da CSPB, Aldo Liberato, reforçou a disponibilidade da
CSPB em prosseguir na vitoriosa parceria entre a entidade e as Guardas
Municipais de todo o país.
“É uma grande honra para CSPB colaborar com uma categoria profissional
que presta relevantes serviços à sociedade brasileira. Compartilhamos do
entusiasmo de ver a PL 1332 sendo aprovada na Câmara dos Deputados. Estamos
seguros de que as conquistas obtidas recentemente são fruto da organização e da
mobilização dessa aguerrida categoria profissional. Entendemos que, apesar das
recentes conquistas, ainda há muito que reivindicar para garantir melhores
condições de trabalho e de salário para as Guardas Municipais de todo o país.
Quero deixar claro de que estamos juntos nessa luta! Colaborar com a melhora
dos serviços públicos essenciais, é uma das prioridades da nossa Confederação.
Entendemos que o clamor das ruas pede, entre outras reivindicações, o
aperfeiçoamento do nosso sistema de segurança. Buscaremos, juntos, sensibilizar
nossas autoridades para a importância de ampliar o leque de responsabilidades e
melhorar as relações de trabalho das Guardas Municipais.
Dia 18/07/13
O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano
Florêncio na manhã de hoje dia 18 de julho de 2013 por volta das 10:00
horas participou no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti da assinatura que
sancionou as seguintes LEIS MUNICIPAIS SOB Nº 3926/2013 QUE CRIA O ESTATUTO
DA GUARDA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL SOB Nº 3927/2013 QUE CRIA O PLANO DE
CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PERNAMBUCO.
Dia 18/07/13
O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano
Florêncio na manhã de hoje dia 18 de julho de 2013 reuniu-se com Presidente
da Câmara Municipal de Garanhuns; Audálio Ramos Machado Filho, onde trataram de
assunto referente ao difícil acesso dos servidores que trabalham no distrito de
São Pedro e outras áreas da sede do Município, trataram no momento de assunto
referente ao desconto previdenciários dos servidores que no ato administrativo
do poder executivo suspende o desconto das vantagens dos vencimentos do
servidores do Município, ficando acertado que será marcada uma audiência junto
com o poder executivo, com participação das seguintes entidades
representativas, Prefeito do Município, Procuradoria, Secretária de
Administração, Representantes do SINSEMUG com assessoria jurídica, representante do IPSG e do Poder Legislativo
Municipal, na tentativa de convencer o Prefeito do Município revogar o ato
Administrativo.
No ultimo dia 04 de julho ( quinta-feira), O
Presidente do SINSEMUG/REGIONAL E DIRETOR DA CSPB COM CARGO DE COORDENADOR REGIÃO NORDESTE; Luciano
Florêncio, juntamente com os representantes da Guarda Municipal de Garanhuns
nas pessoas dos senhores; Adilson Sulene – Comandante da Guarda Municipal;
Ciréro Santana – Presidente do SINDGUARDAS/GARANHUNS e Sr. Drailton Barros – Secretário Geral do
SINDGUARDAS/GARANHUNS, foram recebido pelo Presidente da Nova Central Sindical
de Trabalhadores – NCST; SR. José Calixto, onde trataram de assuntos referentes
as Guardas Municipais e a importância das mobilizações da categoria. Na
oportunidades os representantes da guarda municipal agradeceu o apoio dado pela
nova central á I Marcha Azul Marinho de Pernambuco que aconteceu em Garanhuns
no mês de maio de 2013. 
O Presidente do SINSEMUG/REGIONAL; Luciano
Florêncio na manhã de hoje dia 18 de julho de 2013 por volta das 10:00
horas participou no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti da assinatura que
sancionou as seguintes LEIS MUNICIPAIS SOB Nº 3926/2013 QUE CRIA O ESTATUTO
DA GUARDA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL SOB Nº 3927/2013 QUE CRIA O PLANO DE
CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE GARANHUNS - PERNAMBUCO. 
