NOTA Nº 58 -
DO SINSEMUG/REGIONAL.
Atividades
do SINSEMUG no mês de maio de 2013
Dia
02/05/13
O
Presidente do SINSEMUG, na manhã do dia 02/05/13 se
reuniu na AMTT, com diretores do SINDGUARDAS/GARANHUNS, onde trataram
dos últimos detalhes da I Marcha Azul Marinho e pegarão materiais de divulgação
da Marcha que será realizada no dia 17 de maio em Garanhuns - Pernambuco.
O
Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, faz
presente na 14 Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal
de Garanhuns, realizada no dia 02 de maio de 2013, onde foram apresentados os
seguintes pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação de Leis, de
Fianças e Orçamentos, Parecer Conjunto nº 014/2013, Favorável ao Projeto de lei
nº 019/2013, que revoga o Art. 10 da Lei Municipal nº 3.705/2010, que dispõe
Sobre Incentivo Fiscais e Projetos habitacionais do Projeto Minha Casa Minha
Vida.(PMCMV). Parecer Conjunto nº 015/2013, Favorável ao Projeto de Lei nº
021/2013, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão
de Uso de bem Imóvel Público, com o Instituto Histórico e Geográfico de
Garanhuns. Parecer Conjunto nº 016/2013, Favorável ao Projeto de Lei nº
028/2013, que Reestrutura as tabelas de Vencimentos dos Servidores Efetivos do
Poder Legislativo Municipal de Garanhuns. Foram apresentados os seguintes Projetos, Projeto de Lei nº 020/2013,
Considera de Utilidade Pública o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de
Garanhuns – IHGCG (Instituto Garanhuns)projeto de autoria do Vereador Audálio
Ramos Machado Filho, sendo aprovado em segunda votação. Projeto de Lei nº
023/2013, de autoria do vereador Audálio Ramos Machado Filho, que Denomina de
Rua Alípio Tenório de Albuquerque, o logradouro localizado, no Bairro Dom
Hélder Câmara, na sede do Município de Garanhuns. Sendo aprovado AM segunda
votação. Projeto de Lei nº 024/2013, de autoria do Vereador Audálio Ramos
Machado Filho, que denomina de Rua Professor Alonso Honorato da Silva, o
logradouro localizado no Loteamento Vale das Acácias, no Bairro Francisco
Figueira, na sede do Município de Garanhuns. Projeto nº 019/2013, de autoria do
Chefe do Executivo, que Revoga o Art. 10º da Lei Municipal nº 3.705/2010, que
dispõe Incentivos Fiscais a Projetos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha
Vida (PMCMV), sendo aprovado em primeira votação. Projeto de Lei nº 021/2013,
de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a Firmar Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel Público, com o
Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns. Sendo aprovado em primeira
votação. Projeto de Lei nº 028/2013, de autoria da Comissão Executiva da Câmara
Municipal, que Reestrutura as Tabelas de Vencimentos dos Servidores Efetivos do
Poder Legislativo Municipal de Garanhuns. Sendo aprovado em primeira votação.
Foram apresentados 25 (vinte e cincos) Requerimentos de autorias dos Vereadores e Vereadoras, Alcindo de
Melo Correia, Audálio Ramos Machado Filho, Carla Patrícia Gomes de Oliveira
(Carla de Zé de Vilaça), Gerson José de Carvalho Souza Filho ( Gersinho Filho),
Givanildo da Silva de Lima ( GIL PM), Haroldo Vicente da Silva, José Cláudio
Taveira, Luiza Cordeiro da Silva de Souza (Luiza da Saúde), Maria Nelma
Carvalho da Costa ( Diretora Nelma), Paulo Barbosa Leal, Severino Sabino Filho
(Silvio), Sivaldo Rodrigues Albino e Zaquel Naun Lins. Na oportunidade o
Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio entregou aos Vereadores e Vereadoras Convite
da I MARCHA AZUL MARINHO EM PERNAMBUCO E
I SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM PERNAMBUCO, com o
tema: ¨GUARDAS MUNICIPAIS E SUA
INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS ¨. Que acontecerá no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, no
dia 17 de maio de 2013 em Garanhuns – PE.
Dia
03/05/13
O
Presidente do SINSEMUG/REGIONAL;Luciano Florêncio entrou
em contato no Hotel Tavares Correia, com Assessoria do Governador de Pernambuco
Eduardo Campos onde fez convite ao mesmo para participar da I MARCHA AZUL MARINHO EM PERNAMBUCO E I
SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM PERNAMBUCO com o
seguinte tema: ¨ GUARDAS MUNICIPAIS E
SUA INTEGRAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA: AVANÇOS E DESAFIOS ¨. Que
acontecerá no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante em Garanhuns dia 17 de
maio de 2013. Em seguida o Presidente do SINSEMUG/REGIONAL
saiu para fazer visitas aos Municípios de Paranatama,
Saloá, Iatí e Águas Belas, onde faz contatos com funcionários e entregou
convites da I MARCHA AZUL MARINHO EM
PERNAMBUCO.
Dia 15/05/13
Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, tem contato com Presidente da FESIASPE; Amaro de Mello Vasconcellos,
onde trataram da I Marcha Azul Marinho Pernambucana que será realizada em
Garanhuns – Pernambuco e de assuntos ligados a FESIASPE.
No horário da tarde o Presidente do SINSEMUG;
Luciano Florêncio dirigiu-se ao Aeroporto onde buscou o Sr. Mauricio Domingues
da Silva ( Naval) um dos
palestrantes do I Seminário de Atuação dos Guardas Municipais ¨ Guardas
Municipais e sua integração com a Segurança Pública: Avanços e Desafios ¨ onde
os mesmos seguiram viagens a Cidade de Garanhuns. Ficando acertado com o Presidente
da F esiaspe o transporte para levar os
outros dois palestrantes; Dr. Bismael Batista e Rubens Fernando, para a Cidade
de Garanhuns.
Dia 16/05/13
Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio, o Presidente do SINDGUARDAS;
Cicero Santana, o Comandante de Guarda Municipal de Garanhuns; Adilson Sulene, o
Presidente da ONG SOS Segurança; Mauricio Domingues ( NAVAL ) consideram entrevistas na seguintes emissoras de rádios, Sete Colinas FM,
Rádio Jornal Garanhuns, Marano FM e 87 FM, onde falaram sobre a I Marcha Azul
Marinho, em seguida foram a Câmara Municipal de Garanhuns onde o Sr. Mauricio
Domingues fez uma explanação na tribuna onde relator a importância dos Guardas
Municipais no convívio com a sociedade.
Dia 17/05/13
Foi realizada pelas principais ruas da cidade
de Garanhuns a I Marcha Azul Marinho em Pernambuco e o I Seminário de Atuação
dos Guardas Municipais em PE - ¨ Guardas Municipais e sua integração com a
Segurança Pública: Avanços e Desafios ¨ . onde
teve inicio no Relógio de Flores por volta das 9:00 hs seguindo pelas principais ruas da cidade
com destino ao centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante onde foi realizado o I
Seminário de Atuação dos Guardas
Municipais em Pernambuco que teve os seguintes palestrantes; Mauricio Domingues
da Silva (NAVAL), com o tema: História e Desenvolvimento das Guardas
Municipais, Dr. Bismael Batista de Moraes, com o tema: Poder de Policia nas
atribuições das Guardas Municipais, Rubens Fernando da Silva, com o tema:
Policia Comunitária no Papel das Guardas Municipais, Marcilio Rossini, com
tema: Importância das Guardas Municipais na Política de Segurança Pública,
Deputado Federal; Fernando Ferro – ( PT-PE ), com o tema: Legislações
Pertinentes as Guardas Municipais . o evento contou com presenças dos guardas
municipais dos seguintes municípios de Pernambuco e outros estados da federação
brasileira:
GUARDAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES
DA I MARCHA AZUL MARINHO DE PERNAMBUCO E
DO I SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA INTEGRAÇÃO COM A
SEGURANÇA PÚBLICA - ¨ AVANÇOS E DESAFIOS ¨.
MUNICÍPIOS
DE PERNAMBUCO:
AFOGADOS
DE INGAZEIRA
ALTINHO
BOM
CONSELHO
CABO DE SANTO AUGUSTINHO
CAMRAGIBE
CAMUTANGA
CARPINA
CARUARU
CORTÊS
ESCADA
GARANHUNS
GOIANA
GRAVATÁ
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPISSUMA
JABOATÃO
DOS GUARARAPES
OLINDA
OROBÔ
PALMARES
PAULISTA
QUIPAPA
SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE
SÃO
JOÃO
VICÊNCIA
VITÓRIA
DO SANTO ANTÃO
MUNICÍPIOS
DA BAHIA:
JUAZEIRO
DA BAHIA
MUNICÍPIOS
DE ALAGOAS:
MACEIÓ
BATALHA
MUNICÍPIOS
DE SÃO PAULO:
SÃO
PAULO
CAMPINAS
JUDIAÍ
MUNICÍPIOS
DE GOIÁS:
GOIANIA
PALESTRANTES
DO EVENTO:
MAURICIO DOMINGUES DA SILVA ( NAVAL ), DR. BISMAEL BATISTA DE MORAES, RUBENS FERNANDO DA SILVA,
MARCILI O ROSSINI, DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FERRO.
IDEALIZADOR
DO EVENTO:
LUCIANO
ALBUQUERQUE FLORÊNCIO - PRESIDENTE DO
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARANHUNS E
REGIÃO – SINSEMUG/REGIONAL, DIRETOR FINANCEIRO DAS FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E
ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS EM PERNAMBUCO – FESIASPE, DIRETOR
COORDENADOR REGIÃO NORDESTE DA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL – CSPB E VICE-PRESIDENTE
DA 8ª REGIÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS – CNSP.
INICIATIVA:
SINDICATO
DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARANHUNS E REGIÃO -
SINSEMUG/REGIONAL, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE GARANHUNS -SINDGUARDAS/GARANHUNS
E A ONG SOS SEGURANÇA.
APOIOS:
NOVA
CENTRAL; CSPB; FESIASPE; GOVERNO MUNICIPAL DE GARANHUNS; COMANDO DA GUARDA
MUNICIPAL DE GARANHUNS; AGMBC; CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS; AMTT.
GARANHUNS (PE), 17 de maio de 2013
LUCIANO ALBUQUERQUE FLORÊNCIO
PRESIDENTE SINSEMUG/REGIONAL
CICERO SANTANA DA SILVA
PRESIDENTE SINDGUARDAS/GARANHUNS
MAURICIO DOMINGUES DA SILVA
PRESIDENTE ONG SOS SEGURANÇA
Dia 29/05/13
O Presidente do SINSEMUG; Luciano Florêncio,
no ultimo dia 29 de maio participou em João Pessoa Estado da Paraíba da Inauguração
da Sede da Federação dos Servidores Públicos no Estado da Paraíba.
Veja matéria abaixo:
FETASP-PB INAUGURA “CASA DO SERVIDOR”
Em solenidade que contou com as
presenças de dezenas de lideranças do movimento sindical de servidores
públicos, nacionais e regionais, a diretoria da Federação dos Trabalhadores em
Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP-PB inaugurou, dia 29 de maio
último, a “Casa do Servidor”, espaço onde passa a funcionar a nova sede da
Federação. Os dirigentes sindicais foram unânimes em afirmar que a reestruturação
da FETASP representará o fortalecimento da organização sindical dos servidores
não só no Estado, mas em toda a região nordeste.
“A inauguração desta nova sede representa, acima de tudo, o resgate de um sonho
de muitos, cujas aspirações transformadoras atingiram resultados que se
espalharam em ações unitárias bem sucedidas. Esta inauguração aumenta sua
importância na medida em que nos convencemos do fortalecimento da organização
sindical como alternativa de sua representatividade na busca da democratização
do poder social”, destacou Fernando Antonio Borges de Souza, presidente da
Federação.
Segundo ele, a inauguração resgata uma história que teve início há 56 anos. Ele
lembrou o tempo de quase inatividade da Federação por conta do processo da ditadura,
em analogia a outras entidades sindicais, como a CSPB - Confederação dos
Servidores Públicos do Brasil. “Nesse período, além das perseguições, ocorreu o
fenômeno da estagnação do movimento sindical no Brasil”. Só em 1983, relembra
Fernando Borges, ainda como Federação das Associações dos Servidores Públicos
do Estado da Paraíba - FASPEP, a Federação se reorganizou, através das
entidades então existentes, todas elas associativas e que teve o servidor
aposentado, Mario Araújo, como seu primeiro presidente.
A filiação à CSPB aconteceu em 1984 e a entidade passou a atuar fortemente na
defesa dos servidores públicos da Paraíba, foi, então, a partir de 1987, quando
ocorreu a primeira reforma na FASPEP, a qual reunia 29 associações, que se deu
origem à FETASP. “ Sob administração de Irlânio Ribeiro Pereira, à época,
conseguimos transformar a entidade de associações em entidade de Trabalhadores
em Serviços Públicos, mesmo perdurando sua estrutura de entidade híbrida, pois
não existia ainda o direito de sindicalização conquistado somente com a
Constituição Federal de 1988”, nesse período à FETASP cresceu e organizou
movimento de rua com paralização em todo estado da Paraíba. Somente, em 1993,
quando o atual presidente, também ocupava a presidência no passado, em ato
festivo, se comemorou a transformação da Federação híbrida, que congregava
associações e sindicatos, em entidade de segundo grau puramente sindical,
recorda.
Novo marco - Após 20 anos, a sede sai de Jaguaribe para fazer parte do
centro urbano de João Pessoa, na Rua Eurípedes Tavares, vizinha ao Ministério
Público Federal do Trabalho. Mais que uma mudança de endereço será um novo
marco na retomada da Federação como entidade atuante e propulsora de lutas na
defesa dos servidores e dos serviços públicos. “Nesse novo marco vamos fazer
por onde todas as ações de ordem política sejam discutidas de forma
pluripartidária. A FETASP vai se pautar de maneira intransigente quando não
encontrar a receptividade dos governantes para com os objetivos da categoria”,
afirma o presidente da Federação.
Fernando Borges destacou as prioridades da gestão. Primeiro, recuperar a imagem
agregada a respeitabilidade e a estrutura da organização sindical; segundo,
usar todos os mecanismos e meios que serão disponibilizados como forma de
orientações às entidades quanto à ação política para garantir a
governabilidade. “A partir desses dois pontos, que servirão de esteio para essa
organização sindical, vamos fazer a própria Federação se transformar como
orientador de ações sociais, para consolidar o feedback junto à sociedade.
Vamos desenvolver ações sociais efetivas para consolidar essa proximidade com a
prática do estado democrático de direito social. É lá que precisamos fazer
nossa parte. Somos, sem sombra de dúvida, uma alternativa de poder social, que
ainda não exercemos”, afirma.
A meta da Federação é criar cinco superintendências de forma a ampliar o poder
de negociar pautas de reivindicações próprias e regionalizadas, de acordo com
as peculiaridades e necessidades de cada região. Trata-se de uma novidade no
país. A primeira delas vai atender a região do brejo, tendo como cidade pólo o
município de Guarabira. Os sindicatos filiados à FETASP representam 30 (13%)
dos 223 municípios do Estado e em quase todos eles já está implantado o
processo de negociação coletiva. O objetivo é ampliar a base de representação e
fortalecer os sindicatos.
Durante a solenidade, foram descerradas a placa da nova sede, na qual se
ressalta como objetivo “o fortalecimento da representação sindical com
autonomia, independência e alcance social”; uma placa que contempla as
entidades que reorganizaram a nova fase da Federação – 19 sindicatos filiados e
dois fraternais; e uma terceira em homenagem à ex-presidente da Federação Maria
José da Silva Mendes, que dá nome ao auditório e sala de reuniões. “O que Maria
José mais gostava era de ser chamada de guerreira e aqui vamos debater nossos
problemas e tomaremos nossas decisões sob sua presença”, disse Fernando Borges.
Homenagem - “Dar o nome de Maria José a esta sala traduz muito mais que
uma homenagem. Aqui, os dirigentes vão definir estratégias, traçar seus
destinos. Fica o compromisso da FETASP de não se afastar dos seus princípios
morais, éticos e sindicais. Trata-se de um compromisso de luta e nossa saudosa
Mazé, que jamais renunciaria a esses princípios, será a grande vigilante”,
ressaltou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos. Dos 19
sindicatos filiados e dois fraternais, sete (30%) são presididos por mulheres.
Também compareceram ao evento os dirigentes da CSPB e de federações filiadas
Aldo Liberato, Martim dos Santos e Hermes Cavalcanti (FESEMPRE-MG); José Osmir
Bertazzoni e Damázio Morais de Sena (FUPESP-SP); Amaro Vasconcelos e Luciano Florêncio (FESIAPE-PE); Antonio Augusto
Ferreira Gomes (FESERV-CE); Aníbal Lins (FESEP-MA); Rudney Vera de Carvalho e
João José Machado (FESERP-MS); João Paulo Ribeiro (FASUBRA); e Marcos Kersting
(FENASEMPE-RS). Estiveram presentes, ainda, dirigentes das centrais CUT, CTB,
CSB, UGT e Nova Central e presidentes e diretores dos sindicatos filiados e
fraternais.
A sede da FETASP-PB conta com salas para a presidência, departamento jurídico,
diretoria financeira, secretaria-geral, comunicação, diretoria em trânsito,
recepção e copa. Em breve, será inaugurado o alojamento para acomodar até 12
pessoas, que estará disponível para dirigentes sindicais de outros municípios
que precisem se hospedar em João Pessoa, para resolver questões de suas
entidades e também assuntos pessoais e de familiares, como a busca de
tratamento de saúde e emissão de documentos. E que contarão com orientações e
meios para suas necessidades.
EVENTO: Guarda Municipal de Garanhuns participa
de Marcha Azul Marinho em Brasília juntamente com o Presidente do
SINSEMUG/REGIONAL; Luciano Florêncio.
Luciano Florêncio já se faz presente na Capital da República
preparando os últimos detalhes para o evento juntamento com o Presidente da ONG
SOS SEGURANÇA; Mauricio Domingues da Silva – NAVAL. 
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